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Distribuição de lucros via transferência de imóvel

Patricia Favoretto

Patricia Favoretto

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 13 semanas Terça-Feira | 21 janeiro 2025 | 14:28

Prezados colegas, boa tarde.

Uma empresa do Lucro Presumido, prestadora de serviços, atualmente sem receitas, porém com saldo de lucros a distribuir (lucros auferidos após 1996).
Pergunto:
Pode esta empresa transferir um imóvel de sua propriedade para  os sócios à titulo de distribuição destes lucros?
Ou a transferência do imóvel obrigatoriamente tem que ser via venda ou doação?

Patricia Favoretto 
Contadora

Alisson Felipe Machado

Alisson Felipe Machado

Prata DIVISÃO 4 , Coordenador(a) Fiscal
há 13 semanas Terça-Feira | 21 janeiro 2025 | 15:07

Boa tarde!

Poder distribuir até pode, porém será considerado como dação em pagamento e teria o mesmo tratamento tributário de uma venda. Neste caso parece ser um imobilizado então teria de calcular o ganho de capital entre a diferença do contábil liquido de depreciação e o valor distribuído ao sócio.

Cordialmente,

Alisson F. Machado
Consultor Tributário
CRC/PR: 082254/O
email:  [email protected]

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