Alex Walisson
Iniciante DIVISÃO 3 , Assistente ContabilidadeBoa noite a todos,
Possuo uma empresa enquadrada no regime tributário de Lucro Real - Estimativa, sendo optante pelo ICMS Crédito Presumido de Importação.
Minha dúvida é sobre a correta forma de contabilizar esse Crédito Presumido.No meu sistema, realizei os lançamentos conforme descrito abaixo, mas acredito que estejam incorretos, com base em algumas consultas realizadas no fórum.
Segue o registro que fiz:
Débito: ICMS a Recolher (Ativo Circulante)
Crédito: ICMS a Recuperar (Passivo Circulante)
Débito: ICMS a Recuperar(Ativo Circulante)
Crédito: ICMS Incentivos Fiscais (Deduções sobre Venda)
Contudo, pelo que apurei, em empresas enquadradas no regime de Lucro Real, o Crédito Presumido deveria ser contabilizado como uma Reserva de Incentivos Fiscais no Patrimônio Líquido. Além disso, saldos credores relacionados a este crédito poderiam ser destinados ao aumento de capital da empresa.
Portanto, acredito que a forma correta de contabilizar seria:
Débito: ICMS a Recolher (Ativo Circulante)
Crédito: ICMS a Recuperar (Passivo Circulante)
Débito: ICMS a Recuperar (Ativo Circulante)
Crédito: Reserva de Incentivos Fiscais (Patrimônio Líquido)
Gostaria de confirmar se o procedimento está correto ou se há ajustes necessários.
Agradeço pela atenção