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Gorjetas de restaurantes

ROGERIO DE ALMEIDA ANDRADE SOUZA

Rogerio de Almeida Andrade Souza

Iniciante DIVISÃO 3 , Auxiliar Escritório
há 1 ano Terça-Feira | 28 janeiro 2025 | 10:51

Bom dia a todos. Gostaria de expor minha dúvida que talvez sejam dúvidas para muitos.
As Gorjetas de restaurantes não é uma receita operacional da empresa, uma vez que essas gorjetas é repassado para os funcionarios.
Então essa receita é não operacional da empresa.
A minha dúvida é, como não tem a conta de receita não operacional no plano de contas da receita "ECD" para qual conta contábil lançar para não sofrer tributação posteriormente?

Ricardo C. Gimenez
Moderador

Ricardo C. Gimenez

Membro Club Moderador , Contador(a)
há 1 ano Segunda-Feira | 10 fevereiro 2025 | 14:14

Boa tarde, Rogério

As Gorjetas de restaurantes não é uma receita operacional da empresa, uma vez que essas gorjetas é repassado para os funcionarios.
Então essa receita é não operacional da empresa.
Visto que a empresa é apenas um detentor temporário dos valores arrecadados, não há como registrar as gorjetas nem como receitas não operacionais, pois de acordo com o item 4.68 da NBC TG Estrutura Conceitual, de 21/11/2019:

Receitas são aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio.
Portanto, como a arrecadação de gorjetas não aumentarão o patrimônio da empresa, seria incabível classificar estes valores como receitas; numa analogia tosca, seria o mesmo que classificar como receitas a arrecadação de cobrança à parte de IPI (para indústrias) ou ICMS-ST (distribuidores ou a própria indústria).
A minha dúvida é, como não tem a conta de receita não operacional no plano de contas da receita "ECD" para qual conta contábil lançar para não sofrer tributação posteriormente?

Considerando que as gorjetas não são receitas e elas serão pagas aos funcionários, este valor pode passar a ser lançado no Passivo Circulante, grupo de Salários a Pagar, em alguma conta transitória cuja nomenclatura fica a seu critério.

Saudações

Ricardo C. Gimenez
Contador | CRC Ativo desde 1995
Professor de Matemática
Autor de análises e estudos técnicos publicados em Procedimentos Contábeis

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