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Márcio Donizeti Marcondes

Márcio Donizeti Marcondes

Bronze DIVISÃO 5 , Engenheiro(a) Software
há 1 ano Terça-Feira | 4 fevereiro 2025 | 12:19

Olá.
Sou analista de sistemas e tenho um cliente que tinha um caminhão cadastrado e a caçamba cadastrada como um item/componente desse caminhão. O caminhão foi vendido sem a caçamba que será utilizada em um outro que está será comprado. A caçamba não pode ficar com a depreciação suspensa pela venda do bem principal (caminhão). Bens desse tipo (caçamba), seria melhor controlar como um bem separado e não como um componente. para que possa ser acoplado em qualquer outro veículo quando isso se fizer necessário? Pergunto, porque acho estranho, continuar a depreciação de um componente vinculado a um bem que foi baixado por venda. Espero ter explicado claramente o caso.
Agradeço, se puderem, me passar alguma dica.

Ricardo C. Gimenez
Moderador

Ricardo C. Gimenez

Moderador , Contador(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 5 fevereiro 2025 | 16:41

Boa tarde, prezado Márcio

Como a caçamba pode ser controlada individualmente, por ser apenas acoplada, entendo que sem problemas fiscais a empresa pode a depreciar em separado do veículo, porém, é oportuno observar que o restante de vida útil de um será diferente da do outro, pois, segundo o § 3º do Art. 317 do Regulamento do Imposto de Renda a depreciação não poderá ser superior ao valor do bem.

Sendo assim, depreende-se que como a caçamba vinha sendo depreciada, ao ser instalada no novo caminhão a sua depreciação será calculada em prosseguimento ao controle anterior, no entanto, segundo o § 2º do Art. 317 do mesmo regulamento citado anteriormente,  a depreciação torna a ser dedutível assim que o bem voltar a ser utilizado, e para depreciar o bem sem uso, pode ser utilizada uma conta de despesa diferida.

Enfim, no Anexo III da IN RFB 1700/2017 (atualizada) é possível consultar a tabela de cotas máximas admitidas para depreciação de bens do ativo imobilizado, dedutíveis pelas empresas tributadas pelo Lucro Real.

Bom trabalho.

Ricardo C. Gimenez
Contador | CRC Ativo desde 1995
Professor de Matemática
Autor de análises e estudos técnicos publicados em Procedimentos Contábeis

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