Adiantamento de clientes

Prezados, bom dia.
 
Uma PJ recebeu de uma PF, em fevereiro, uma determinada quantia. Fui informado
que parte do valor foi destinado ao gerenciamento de compra de materiais
aplicados na obra e que a diferença será faturada em março.
Como devo proceder? Os colegas podem me orientar?

No caso apresentado, é necessário analisar a natureza da operação para definir corretamente a tributação e o tratamento contábil adequado. Considerando que a Pessoa Jurídica (PJ) recebeu um valor da Pessoa Física (PF) e que parte desse montante foi utilizado para a compra de materiais aplicados na obra, algumas questões precisam ser observadas:
Caracterização da Receita: Se a PJ apenas gerenciou a compra dos materiais sem embutir margem de lucro, esse valor não deve ser considerado como receita tributável, mas sim um adiantamento ou reembolso. Para isso, é essencial que os pagamentos tenham sido feitos diretamente em nome da PF ou que a PJ possa comprovar que os valores apenas transitaram em sua conta para pagamento dos materiais, sem acréscimos.
Faturamento do Valor Remanescente: A diferença a ser faturada em março deve ser documentada corretamente, emitindo-se a Nota Fiscal de prestação de serviços correspondente ao valor efetivamente devido pela execução da obra, conforme a legislação do ISS do município onde ocorreu a prestação do serviço.
Registro Contábil: O montante recebido e utilizado na compra dos materiais pode ser tratado contabilmente como um adiantamento de cliente ou reembolso de despesas, evitando tributação indevida sobre esse valor. A diferença faturada em março deve ser reconhecida como receita no regime de competência.
É fundamental que a PJ mantenha toda a documentação comprobatória (notas fiscais dos materiais, contratos, recibos) para evitar questionamentos fiscais. Caso haja dúvidas sobre o correto enquadramento tributário, recomenda-se uma consulta formal à contabilidade responsável para garantir conformidade com as normas fiscais e municipais aplicáveis.

Márcio, muito obrigado pelo esclarecimento.

Deus lhe abençoe!