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Contabilização de ICMS com Remessa em Consignação e Retorno Simbolico

Liviane Caroline da Silva

Liviane Caroline da Silva

Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente Contabilidade
há 1 ano Terça-Feira | 15 abril 2025 | 13:15

Estou com dúvida sobre a contabilização de ICMS com Remessa em Consignação e Retorno.

Exemplo:

Empresa recebeu uma nota de remessa consignação no valor R$ 66.300 e ICMS de 5.004,00 a compensar. Após isso teve o retorno parcial da nota fiscal no valor de R$ 48.000,00 e ICMS de R$ 2.844,00 a pagar. E por final foi feito o retorno simbólico no valor de 17.500,00 sem ICMS destacado.

A minha dúvida é que teve o ICMS a compensar de 5.004,00 contabilizado da seguinte forma: D: ICMS a compensar; C: ICMS sobre consignação/remessa;
O ICMS a pagar de R$ 2.844,00 contabilizado da seguinte forma D:  ICMS sobre consignação/remessa; C: ICMS a pagar;

A conta de  ICMS sobre consignação/remessa é uma conta transitório, como a ultima nota fiscal por ser retorno simbólico não teve destaque de ICMS, gerando uma diferença de R$ 2.160,00 como devo proceder contabilmente para baixar essa diferença. Visto que a parte fiscal está correta?

Ricardo C. Gimenez
Moderador

Ricardo C. Gimenez

Moderador , Contador(a)
há 1 ano Terça-Feira | 15 abril 2025 | 15:18

Boa tarde,  Liviane Caroline da Silva

Empresa recebeu uma nota de remessa consignação no valor R$ 66.300 e ICMS de 5.004,00 a compensar. Após isso teve o retorno parcial da nota fiscal no valor de R$ 48.000,00 e ICMS de R$ 2.844,00 a pagar. E por final foi feito o retorno simbólico no valor de 17.500,00 sem ICMS destacado.

Favor revisar os valores informados porque os cálculos apresentam muitas divergências:

1 - As duas notas de retorno (48.000 + 17.500 = 65.500) formam valor inferior ao da recepção (66.300);

2 - O ICMS da nota de 66.300 é de 7,547511% e o da nota de 48.000 é de 5,925%.
A conta de  ICMS sobre consignação/remessa é uma conta transitório, como a ultima nota fiscal por ser retorno simbólico não teve destaque de ICMS, gerando uma diferença de R$ 2.160,00 como devo proceder contabilmente para baixar essa diferença. Visto que a parte fiscal está correta?

Não pretendo discutir se a parte fiscal está correta porque não sou desta área, porém. enquanto os valores não se fecharem, você continuará com esta diferença na conta transitória.

No aguardo.

Ricardo C. Gimenez
Contador | CRC Ativo desde 1995
Professor de Matemática
Autor de análises e estudos técnicos publicados em Procedimentos Contábeis

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