PERMUTA DE IMÓVEIS - VALOR CONTABIL MENOR QUE VALOR DE CONTRATO

Olá, uma empresa que tem como atividade compra e venda de imóveis realizou uma permuta entre imóveis sem torna, ou seja foi declarado em contrato que ambos os imóveis são do mesmo valor e somente serão trocados. Na contabilidade o imóvel dessa empresa está com valor bem menor ao que foi declarado no contrato de permuta. Como proceder?

Olá,

Ou registra esse imóvel novo pelo valor contábil do antigo, ainda que diferente do valor do contrato, ou segue o valor que consta no contrato, porém a diferença será considerada receita e deverá ser tributada pois gerou acréscimo patrimonial a empresa.

Se a empresa do ramo imobiliário fez uma permuta sem torna e declarou em contrato que os imóveis têm o mesmo valor, mesmo que o valor contábil do imóvel dela seja menor, não precisa reconhecer ganho na contabilidade. Pode registrar o imóvel recebido pelo mesmo valor contábil do imóvel entregue, já que ele estava no estoque.

Situação:

Empresa do ramo imobiliário, Lucro Presumido, realizou uma permuta de imóveis sem torna.
O imóvel entregue estava no estoque com valor contábil de R$ 100.000,00.
O contrato declara que os imóveis valem R$ 150.000,00, mas como não houve torna, o valor contábil pode ser mantido para fins de registro.
Lançamentos contábil da permuta:


D – Lote recebido em permuta     R$ 100.000,00  
C – Lote dado em permuta         R$ 100.000,00

Está de acordo com a essência da operação e com o Parecer SEI nº 8694/2021, que reforça que não há tributação nessa permuta no Lucro Presumido ( SEM TORNA), mesmo para empresa da atividade imobiliária;
Guarde o contrato e documentos da permuta para eventual fiscalização.

Cordialmente,
Dianny Rodrigues
Especialista em Auditoria Contábil
Contadora.
Atuante no ramo imobiliário