Boa tarde, Alana
Quando a empresa emite a nota de "remessa de mercadoria em consignação" como deve ser contabilizado?
Ou a contabilização acontece apenas quando o consignatário faz a venda ?
O cerne da questão reside no fato de, embora as mercadorias pertencerem à empresa empresa, não estão em suas dependências porque foram enviadas a título de consignação.
Na hipótese de produtos não perecíveis, a título de controle é adequado fazer os registros contábeis desde o envio até o retorno dos produtos, simbólico ou não:
1 - Contabilizar o envio em consignação;
2 - Contabilizar o retorno (simbólico ou não) do envio em consignação;
3 - Faturar a parte que eventualmente tenha sido vendido pela consignatária.
O método mais prático para estes controles é a utilização das contas de compensação, que embora não sejam obrigatórias, são muito úteis para esta situação, conforme está previsto nos itens 29 e 30 da ITG 2000 (R1):
29. Contas de compensação constituem sistema próprio para controle e registro dos fatos relevantes que resultam em assunção de direitos e obrigações da entidade cujos efeitos materializar-se-ão no futuro e que possam se traduzir em modificações no patrimônio da entidade.
30. Exceto quando de uso mandatório por ato de órgão regulador, a escrituração das contas de compensação não é obrigatória. Nos casos em que não forem utilizadas, a entidade deve assegurar-se que possui outros mecanismos que permitam acumular as informações que de outra maneira estariam controladas nas contas de compensação.Caso sejam utilizadas as contas de compensação, sem considerar as emissões de notas fiscais e o CMV, os lançamentos contábeis podem ser da seguinte maneira:
1) No envio em consignação:D) Mercadorias Consignadas (Contas de Compensação Ativas - CCA)
C) Mercadorias em Consignação (Contas de Compensação Passivas - CCP)
R$ Valor do envio (segundo o valor total da nota de envio)
2) Retorno dos produtos:D) Mercadorias em Consignação (Contas de Compensação Passivas - CCP)
C) Mercadorias Consignadas (Contas de Compensação Ativas - CCA)
R$ Valor do retorno (conforme o valor total da nota de retorno, que lista os produtos recebidos em consignação e não vendidos)
3) Faturamento:D) Caixa/Bancos/Clientes
C) Vendas de mercadorias
R$ valor faturado
D) Mercadorias em Consignação (Contas de Compensação Passivas - CCP)
C) Mercadorias Consignadas (Contas de Compensação Ativas - CCA)
R$ Valor total da nota de devolução simbólica (produtos em consignação que foram vendidos)
Obs.: No fechamento de uma operação de consignação, o total de notas de retorno deve ser igual ao total do envio; é falado de "
notas de retorno" porque o
CFOP de uma nota de devolução de produto recebido em consignação e
não vendido é diferente do código de retorno de produto recebido em consignação
e vendido.
Finalizando, é necessário reforçar que a contabilização do envio e retorno de mercadorias em consignação deve ocorrer em todos os estágios do fato e não somente quando (e se) foram realizadas vendas porque contabilmente registrar o andamento da operação de ponta a ponta oferece valiosas informações de tudo envolvido.
Enfim, como as contas de compensação são extrapatrimoniais, e significando que elas não alteram a situação patrimonial da entidade, o grupo delas deve ficar entre as contas ativas e as contas passivas ou após as contas transitórias, pois terão apenas valores informativos.
Bom trabalho
