Boa tarde, Andreia
A percepção de subsídios com restrições significa que ele só poderá ser aplicado no projeto proposto, ou seja, o recurso é restrito ao projeto em pauta e é correto aplicar os recursos disponíveis enquanto ainda não são utilizados.
o saldo permanece na conta contábil "Aplicações - Com restrição" no Ativo ou deve ser lançada em outra conta que evidencie essa questão?
Como o repasse de recursos é anual, ele é movimentado com frequência e provavelmente estão em uma aplicação em que o saque pode ser realizado a qualquer momento, tecnicamente o Ativo Circulante é o local mais adequado para o saldo estar registrado, lembrando que para cada projeto deve haver um grupo de contas para que os recursos disponíveis e tampouco obrigações ou custos e despesas não se confundam com o de outro projeto que receba verbas públicas e estejam sujeitos à prestação anual de contas.
Estou em dúvida se deve aparecer no DRE ou apenas no Balanço Patrimonial, se esse valor iria para o Patrimônio como superávit e depois para reserva, ou por se tratar de subsídio, deve ficar no Ativo mesmo.
A grosso modo, subsídios realizados são receitas e sim, são listados na DRE e o que irá para o Patrimônio Social será o superávit ou déficit geral, de todos os projetos da entidade; como DRE e Balanço Patrimonial são gerados por uma escrituração contábil única, é impossível ter o registro de verbas recebidas em uma demonstração e que seus valores ou resultados não apareçam na outra.
O subsídio, em sua íntegra, nunca irá diretamente para reservas ou superávit; primeiro ele deve ser realizado e depois, no encerramento do exercício, caso tenha havido ganhos, daí sim, será apenas o resultado da operação destes recursos que será reconhecido como superávit (ou déficit, se for o contrário).
Espero ter a ajudado com isto e se eu não entendi bem sua dúvida, poste novamente.
Fonte: ITG 2002 (R1) - Entidade sem finalidade de lucro
