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ATA - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

João H Jr

João H Jr

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 3 dias Quarta-Feira | 10 dezembro 2025 | 14:07

O valor precisa ser definido, do contrário a deliberação não trará o benefício da isenção. Mas não há como definir valor de um período não encerrado.
Alguns estão adotando um balanço intermediário, até novembro de 2025.
Particularmente, entendemos que a Lei 15270 não obriga o registro da ata até 31/12/2025, mas sim a reunião/assembleia e a deliberação, podendo ser registrada até 30 dias após o ato, com efeitos retroativos. 

Nycolas

Nycolas

Iniciante DIVISÃO 1 , Supervisor(a) Contabilidade
há 3 dias Quarta-Feira | 10 dezembro 2025 | 16:50

Pelo que pesquisei, o melhor formato seria informar em porcentagem. 
'a) Serão considerados, para fins desta deliberação, todos os lucros que vierem a ser apurados no exercício de
2025, conforme demonstrações financeiras anuais de 31/12/2025, a serem
oportunamente elaboradas e submetidas à aprovação dos sócios;
b) Do lucro líquido do exercício de 2025, após as destinações legais e/ou contratuais obrigatórias eventualmente
previstas (tais como reservas legais ou estatutárias, se aplicáveis), a parcela
de 100% será destinada à distribuição aos sócios, a título de lucros/dividendos, sem aumento
de capital.'

Lili Torres

Lili Torres

Bronze DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 3 dias Quarta-Feira | 10 dezembro 2025 | 17:19

Perfeita a sua explicação caro Nycolas.
Assim fica muito mais lógico do que outras explicações que recebi, como: encerrar parcialmente o Balanço de 2025 (até 30/11), achei muito estranho.

Michel Fernando Salvador

Michel Fernando Salvador

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidade
há 2 dias Quinta-Feira | 11 dezembro 2025 | 15:52

Nycolas:

Partindo dessa parte do texto: "a parcela de 100% será destinada à distribuição aos sócios, a título de lucros/dividendos, sem aumento de capital.' fica proibido então constar em Ata que tal valor de lucros será destinado para distribuição de lucros e para aumento do capital social? porque eu queria mencionar isso na Ata, quer poderia ser usado para distribuição e/ou aumento de capital da empresa.

Nycolas

Nycolas

Iniciante DIVISÃO 1 , Supervisor(a) Contabilidade
há 2 dias Quinta-Feira | 11 dezembro 2025 | 17:16

Michel,

Essa que enviei anteriormente usei para um cliente em especifico que de fato iria destinar todo o lucro para sua PF. Mas você pode alterar esse parágrafo, não necessariamente precisa ficar engessado dessa forma, podendo também ser assim:

“Do lucro líquido do exercício de 2025, após as destinações legais e/ou contratuais obrigatórias eventualmente
previstas (tais como reservas legais ou estatutárias, se aplicáveis), a totalidade dos lucros (100%) poderá ser destinada à distribuição aos sócios e/ou utilizada para aumento do capital social, conforme deliberação futura dos sócios.”

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