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Aumento de Capital com Terreno

Hamana Lima

Hamana Lima

Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 7 semanas Segunda-Feira | 12 janeiro 2026 | 23:06

Olá!

Uma empresa do Lucro Presumido, construtora.
O cliente precisa aumentar consideravelmente o Capital Social. Além de usar os Lucros Acumulados, quer usar um terreno que foi comprado por R$800.000,00 em 2022 e está classificado no Estoque(Construção para venda), reavaliar em R$1.300.000,00 e integralizar no Capital Social.

Isso é possível? O terreno possui várias unidades, haverá impedimento de venda por um período? Terá que fazer ganho de capital ou impostos somente quando vender?

Yuno

Yuno

Bronze DIVISÃO 5 , Não Informado
há 7 semanas Terça-Feira | 13 janeiro 2026 | 09:43

Dá pra fazer, mas tem alguns pontos. A integralização de capital com bens é permitida sim, inclusive com imóvel, porém não é recomendável reavaliar esse terreno acima do valor contábil para integralizar capital. Se o terreno está registrado no estoque por R$ 800 mil, a integralização deveria ocorrer por esse valor. A reavaliação para R$ 1,3 milhão gera risco fiscal, porque a Receita pode entender como realização de ganho de capital disfarçado, mesmo sem venda, já que há aumento patrimonial sem fato econômico claro. Outro coisa, estoque não é o ativo mais adequado para integralização de capital. O correto seria primeiro reclassificar esse terreno do estoque para imobilizado ou investimento (dependendo da intenção), com laudo técnico bem fundamentado. Mesmo assim, a integralização deve ocorrer pelo valor contábil, não pelo valor de mercado, justamente para evitar tributação.
Sobre a venda das unidades, ao integralizar o terreno no capital social, não há impedimento legal de venda por prazo mínimo, mas, na prática, como o bem passa a compor o capital da empresa, a saída dele (venda ou baixa) reduz patrimônio e precisa estar muito bem documentada. A tributação normal (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS) só ocorre no momento da venda das unidades, conforme o regime do Lucro Presumido. Não há ganho de capital agora, desde que não haja reavaliação para cima. Usar lucros acumulados ok. Usar o terreno também é possível, mas sem reavaliar, ou então com muito cuidado, laudo e ciente do risco fiscal. Se a ideia for inflar capital via valor de mercado, isso é justamente o que mais pode chamar atenção de fiscalização...

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L Gomes

L Gomes

Iniciante DIVISÃO 1 , Perito(a)
há 7 semanas Terça-Feira | 13 janeiro 2026 | 11:05

Bens adquiridos pela empresa é diferente de capital dos sócios, tal conta é composta de bens em nome dos sócios transferidos ao patrimônio da empresa, uma possibilidade deste terreno em estoque compor o patrimônio liquido da companhia é na alienação do bem.
Caso ainda exista a intenção de venda futura do terreno, este deve ser mantido em estoque:
NBC TG 16: "8. Os estoques compreendem bens adquiridos e destinados à venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda."

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