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Contabilização do Auto de Infração Estadual

MONIZE DE LIMA

Monize de Lima

Bronze DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 20 horas Segunda-Feira | 9 março 2026 | 10:42

Caros Colegas,

Gostaria de trocar uma ideia com vocês sobre a contabilização de um auto de infração estadual, cujo crédito tributário se dá pela falta do estorno de crédito de ICMS.

O auto de infração é composto por: Valor ICMS + Multa + Juros 

Sabendo que o ICMS não estornado, encontra-se na conta de ICMS a Recuperar, imaginei que a contabilização seria:

1º lançamento
D - Estorno de Crédito ICMS (R)   2.000
C - ICMS a Recuperar (AC)    2.000

2º lançamento
D - Despesa com ICMS (R)             2.000
D - Multas Fiscais Indedútives (R)         1.000
D - Juros sobre auto de infração (R)         100
C - Auto de Infração a pagar (P)   3.100

Porém da forma acima vejo que irei duplicar o lançamento no resultado. 1º com o Estorno do crédito e 2º a Despesa com ICMS.

Esta correto duplicar o impacto no resultado? Podem me ajudar?

Não identifiquei no auto a solicitação para estornar o crédito. Será que mantém se o crédito uma vez que não foi estornado e estamos pagando o mesmo dentro do AIIM?

Fleuri Granzier Arzamendia

Fleuri Granzier Arzamendia

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 18 horas Segunda-Feira | 9 março 2026 | 12:29

Bom dia Monize, acredito que quando falamos em "estorno", para o efeito pretendido, devemos pensar na operação que originalmente gerou o lançamento. 
A princípio, o lançamento do crédito de ICMS a recuperar, está relacionado a contabilização de mercadorias para revenda/estoques.
Nesse sentido e imaginando a operação anterior ao que propôs, vamos imaginar uma compra de mercadorias com ICMS recuperável.
Valor da compra R$ 16.666,66, com ICMS recuperável a alíquota de 12%.

Contabilização Pela compra
D- Estoque - 14.666,66
D- ICMS a recuperar - R$ 2.000,00
C- Fornecedores a pagar - R$ 16.666,66

Nessa lógica, se o crédito de impostos recuperáveis, como ICMS por exemplo, diminuímos do custo do estoque, o estorno seria a reversão da primeira contabilização (voltando para o estoque)

Contabilização Pelo estorno do crédito
D- Estoque - R$ 2.000,00
C- ICMS a recuperar - R$ 2.000,00

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