Despesas Financeiras e Estoques

Srs., venho muito prazer pedir auxilio aos amigos ..

Alguem ja viu ou conhece base legal para considerar como custo de estoque e por consequencia no CPV, a inclusão de juros e multa por ATRASO ??

A empresa alega que esta sem caixa, e que esses juros por atraso é necessario para manter a fabrica em operação ..

me perguntaram .. não faz sentido ... ????!!!!!!

Sentido ate faria se estivesse incluso nas NFs, mas não estão ..são encargos moratorios pagos no caixa do banco .

Alguem pode me ajudar ..

Desde já, muito obrigado !!

Boa Noite, Sr. Cláudio.

Os novos princípios contábeis da IASB priveligiam a essência sobre a forma, no entanto já aplicávamos estes critérios nos princípios contábeis anteriores, portanto devemos:

1) O custo do produto deve ser o preço de aquisição + frete + seguro - impostos recuperáveis.

2) Os juros e multa pagos por atraso são custos financeiros e como tal devem ser tratados. Se os juros já estiverem inclusos no preço de venda - aí sim fazem parte do custo do produto.

3) Alocados os juros/multa por atraso no preço de custo no estoque, no mínimo estamos postergando despesas, antecipando IR/CSLL (note que os prejuízos fiscais não tem mais prazo de compensação) e gerando um lucro inexistente e que o fisco pode contestar.

4) Ainda, se os juros/multas forem computados como custo de aquisição a empresa está supervalorizando o estoque, assim desfigurando um ativo da companhia, além de não observar as normas do IASB.

5) Tecnicamente podemos embutir estes juros/multas na apuração do custo do produto para efeito de venda (contabilidade de custos) - jamais no custo do produto no estoque.

6) Observe que procedendo na forma do item anterior, estamos transferindo o custo adicional pela nossa ineficiência ao cliente; neste caso o nosso produto pode tornar-se pouco competitivo no mercado.

7) A base legal é o RIR/99, os princípios da contabilidade de custos e as novas normas contábeis internacionais IASB.

Estimado Ronaldo;

um detalhe que talvez não tenha ficado claro é o Estoque a qual faço menção é Estoque de produtos acabados, ou seja, MP + fretes + seguros - impostos recuperais + o custo da produção (agua, luz, depreciação e etc).

Tudo isso é valorado e consequentemente transferido para o Estoque.

Conforme seu comentario abaixo "embutir os juros/multas na apuração do custo do produto para efeito de venda (contabilidade de custos) - jamais no custo do produto no estoque".

Posso entender que na apuração do custo da produção poderiamos descarregar / incluir os juros e multas por atraso ??

Sem duvida elevara o custo do produto, reduzira margem, tornará o produto pouco competitivo.

Esta correto ??

No RIR/99 encontro tal situação ??

Boa Noite, Sr. Cláudio.

Estoque de Produtos Acabados (PA). A valoração dos PA deve ser feita segundo os princípios da Contabilidade de Custos, por exemplo aplicando o critério do Custeio por Absorção.

O Custeio por Absorção é o método derivado dos princípios contábeis, que consiste na apropriação de todos os custos de produção aos bens elaborados, e só os de produção; todos os gastos relativos ao esforço de produção são distribuídos para todos os produtos fabricados.

Desta forma, o custo dos PA deve ser composto pelo custo de fabricação sendo assim apurado:

PA = Custos variáveis diretos + custos fixos diretos (isto é, MP + MOD + GGF). Esta é a valoração do PA para efeito de contabilização no Estoque de PA. Note que os produtos em elaboração (PE) devem receber o mesmo tratamento.

Agora, para efeito de determinar e calcular o Preço de Venda, devem ser considerados os demais custos, como:

PREÇO DE VENDA = Custo de fabricação do PA + Custos Fixos Indiretos + Encargos Financeiros + Impostos + Margem de Lucro. Note que aqui nos Encargos Financeiros vc pode imbutir as demais despesas financeiras que tens apresentado em seu questionamento.

Portanto, concluindo:
a) Preço do PA para contabilizar na conta de ESTOQUES (valoração): MP + MOD + GGF).
b) Preço de Venda: Preço do PA + Custos Fixos Indiretos + Encargos Financeiros + Impostos + Margem de Lucro.

Assim sendo, as eventuais multas e juros financeiros somente devem compor (serem apropriados) na composição do Preço de Venda.

Como fonte de consulta e pesquisa, veja:
. Livro Contabilidade de Custos, Eliseu Martins, 9a. Edição, Ed. Atlas, pg. 37 - Item 3.2 e seguintes.
. RIR/99, art. 294.