Cristiane Cordeiro
Iniciante DIVISÃO 1 , Estagiário(a)Bom dia, pessoal.
Estou com uma situação de substituição de ECD e gostaria de saber se alguém já passou por isso.
A empresa foi encerrada em 27/11/2025, porém a ECD e a ECF só foram entregues em maio/2026.
Na ECD original, por equívoco, a data de encerramento foi informada como 30/11/2025. Já na ECF foi informada a data correta (27/11/2025), o que gerou divergência entre as escriturações e impediu a transmissão da ECF.
Por esse motivo, estamos tentando transmitir uma ECD substituta, corrigindo a data de encerramento para 27/11/2025.
O problema é que, ao incluir o Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD (Registro J801), o PGE apresenta a seguinte mensagem de erro:
"Nesse registro deve ser informado o Termo de Verificação detalhando os erros que deram motivo à substituição da ECD. Verifique o manual de preenchimento da ECD."
No J801 estamos informando:
Tipo do documento: 001 – Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD;
Motivo da substituição: 099 – Outros;
Arquivo em formato RTF.
Além disso, o termo contém todas as informações previstas no manual da ECD:
I - identificação da escrituração substituída;
II - descrição pormenorizada dos erros;
III - identificação clara e precisa dos registros com erro;
IV - autorização expressa para acesso às informações pertinentes às modificações por parte do Conselho Federal de Contabilidade;
V - descrição dos procedimentos pré-acordados executados pelos auditores independentes, quando aplicável.
Mesmo assim, o sistema não aceita o anexo.
Alguém sabe se existe alguma exigência específica para o arquivo RTF (formatação, marcação de fim, nome do arquivo, necessidade de informar a linha do registro alterado etc.) ou já enfrentou esse erro?
A substituição é apenas para corrigir a data de encerramento da empresa, sem alteração de valores ou lançamentos.
A versão do PGE utilizada é a mais recente.
Obs.: Percebi que o campo "Hash" permanece em branco quando seleciono o arquivo RTF. Não sei se isso é normal ou se pode estar relacionado ao erro.
Agradeço qualquer ajuda.