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ICMS desonerado sobre notas de vendas (contabilização)

Elaine Fabiana Gomes

Elaine Fabiana Gomes

Bronze DIVISÃO 3 , Assistente Contabilidade
há 4 horas Segunda-Feira | 27 julho 2026 | 11:54

Pessoal, alguém que já tenha experiência com os lançamentos do ICMS desonerado nas notas de venda poderia me informar qual é a forma correta de realizar a contabilização?
Encontrei essa situação agora e percebi que, no relatório fiscal, o ICMS desonerado aparece no campo de desconto, porém esse valor não está sendo levado para a contabilidade.
Atualmente, a contabilização está sendo feita da seguinte forma:
Débito em Clientes e crédito em Receita pelo valor total da nota;
Débito em Descontos e crédito em Clientes pelo valor do desconto.

Observação: percebi que, na nota fiscal, o valor total dos produtos é reduzido pelo ICMS desonerado. Quando há desconto comercial, ele é somado ao ICMS desonerado, e ambos são deduzidos do total dos produtos para chegar ao valor total da nota.

Exemplo:
Total dos produtos: R$ 1.000,00
Desconto: R$ 100,00
ICMS desonerado: R$ 100,00
Total da nota fiscal: R$ 800,00

Na contabilidade, porém, está sendo registrado:
Débito em Clientes e crédito em Receita: R$ 800,00;
Débito em Descontos e crédito em Clientes: R$ 100,00.
Ou seja, o valor do ICMS desonerado não está sendo contabilizado.

Gostaria de entender qual é a forma correta de realizar essa contabilização para verificar se é necessário corrigir o lançamento contábil padrão.

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