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ICMS - Amostra Gratis

Mauricio Sáes

Mauricio Sáes

Iniciante DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 14 anos Terça-Feira | 14 dezembro 2010 | 21:31

Boa Noite.
Procurei nos topicos mas não encontrei a resposta para minha duvida abaixo:

Meu cliente importa mercadorias e por vezes envia em amostra gratis para seu clientes. A mercadoria esta em estoque (AC). Ocorre que amostra gratis não tem destaque do ICMS e muitas NFS foram emitidas erroneamente com destaque de ICMS.

Para baixar o estoque de mercadoria estou contabilizando:

D - Despesas de Propaganda e Publicidade (CR)
C - Estoque (AC)

* lancamento efetuado pelo valor de custo da mercadoria em estoque.

Pergunto:

1) Esta correto o lançamento acima?
2) Existe contabilmente a obrigação de contabilizar o valor total da NF de saida, ou só o lançamento envolvendo estoque, esta correto?
3) Quanto ao ICMS na saida, como contabilizar?

D - ????
C - ICMS A RECOLHER (PC).

Obrigado

CARLOS MAGNO DA ROCHA BORGES
Articulista

Carlos Magno da Rocha Borges

Articulista , Proprietário(a)
há 14 anos Quarta-Feira | 15 dezembro 2010 | 01:24

Não utilizaria a conta de propaganda e sim uma de despesas de mostruário. Pense que para ser mostruário deve seguir regras estabelecidas na legislação. Se não as seguiu, sujeita-se a saída ao pagamento de impostos estaduais e federais. Se atendeu a legislação o icms destacado indevidamente fará parte da mesma despesa, considerando que foi emitido de forma errada, mas se a empresa for optante pelo lucro real, a despesa deste icms é indedutível para efeitos de apuração do lucro tributável.
Pensew que todo imposto destacado de forma indevida pode ser restituído e nestes casos passa a ser recuperação de despesas e sejeiotar-se-á a tributação de igual forma.

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