Bonificação

No caso de bonificação de bens em caráter comercial (pessoa jurídica para pessoa física) tem o mesmo tratamento de doação?

Boa tarde J Riga.


As mercadorias de fabricação própria, bem como as que se constituam objeto normal de comercialização, se distribuídas gratuitamente, são consideradas bonificações, quando correlacionadas com uma operação comercial, e doações, quando não correlacionadas. Tanto as bonificações quanto as doações são tributadas pelo ICMS, tributo cujo fato gerador é a circulação, a qualquer título, de mercadorias (bens móveis em geral).