Classificação contábil de IOF

Caros colegas,

Estou com uma dúvida com relação à classificação contábil do IOF descontado pelo banco referente a um empréstimo bancário.

Verifiquei que alguns contadores classificam o IOF como "Despesa Financeira" e outros como "Despesas Tributárias".

Qual destas classificações é a mais correta ?

Boa tarde, Alecsandro


Conforme as Determinações do Decreto 6.306/2007, instrumento legal que norteia os assuntos tributários pertinentes ao IOF, é determinado que nos empréstimos este tributo é pago pelo tomador do empréstimo.

Particularmente entendo que o grupo de despesas tributárias é tido como aquele que reúne os tributos que se relacionam diretamente com as atividades da empresa, como IPTU, IPVA, diversas taxas estaduais e municipais e outros tributos conexos e que não sejam proporcionais ao faturamento da empresa.

Por outro lado, como as despesas com IOF são derivadas exclusivamente de um empréstimo tomado, conclui-se que elas devem fazer parte do grupo das despesas financeiras, do mesmo modo que as despesas com taxas de contrato, juros passivos sobre empréstimos, e outros tantos deste tipo.

É oportuno citar que de acordo com a IN SRF 51/1978, especificamente em seu quarto parágrafo, está bem claro que:

Muito obrigado pelo esclarecimento professor.

Um abraço.