x

FÓRUM CONTÁBEIS

CONTABILIDADE

respostas 3

acessos 1.894

Multa no SPED???

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 13 anos Terça-Feira | 25 janeiro 2011 | 07:35

Bom dia Juarez,

Ainda que eu não tenha conhecimento de empresas que pagaram multa pela entrega da ECD fora do prazo estipulado, o Artigo 10º da IN SRF 787/2007 é claro ao dispor que:

Art. 10. A não apresentação da ECD no prazo fixado no art. 5º acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês-calendário ou fração.

Tenha certeza de que a Receita Federal não edita normas "apenas para constarem".

...

J. RONCALLI

J. Roncalli

Prata DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 13 anos Terça-Feira | 25 janeiro 2011 | 07:37

Tb concordo com vc Saulo, mas estou percebendo que o sped está caminhando para ser igual ao Sintegra, onde as empresas não entregam e nem são punidas. A multa do sintegra é mais alta que do sped e desconheço alguém que foi multado por não entrega.

ANDERSON MANTOVANI

Anderson Mantovani

Iniciante DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 13 anos Quinta-Feira | 3 fevereiro 2011 | 18:50

Boa tarde Juarez,

Concordo plenamente com vc.
Talvez a RFB altere o valor da multa para 500,00 pela falta da entrega de cada ano. Assim como ocorreu com a DCTF e o DACON.
Aparentemente e de acordo com algumas fontes......

Anderson Mantovani

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.