retençao de impostos

boa tarde, gostaria de saber se há retençao de impostos numa NF-E de uma empresa que é declarada como INSTITUTO? o valor total da nota é de R$ 59.830,00
devo recolher o IR e PIS/COFINS/CSLL?

aguardo resposta.

obrigado.

Boa Tarde Marcelino,


Que tipo de Instituto ele é?

Qual é o tipo de serviço prestado?


Att.
Eder Gomes

o tipo de serviço prestado é: PESQUISA,DESENVOLVIMENTO E ELABORAÇAO DE CONTEUDOS PROGAMATICOS VOLTADOS PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES E EMPREENDEDORAS.

o codigo de serviço da NF-E é : 03085-serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza
cnpj :04.921.124/0001-60 instituto integrus.

att.
Marcelino Silva

Boa Tarde Marcelino,


Primeiramente devemos analisar a situação da empresa.

Aparentemente deve ser sem fins lucrativos. (Vide art. 15 lei 9.532/1997 e art. 174 RIR/99).

Caso positivo analizar se o recebimento desta fatura caracteriza recebimento para o INSTITUTO desenvolver suas atividade sem fins lucrativo, caso positivo esse valor tambem não incidirar nem PIS e nem a COFINS, pois não irá caracterizar como faturamento. (Vide art. 1 Lei 10.833/2003).


Espero ter ajudado.


Att.
Eder Gomes

obrigado pela ajuda eder gomeso instituto realmente é sem fins lucrativos.

obrigado pela atençao

att,
Marcelino Silva

empresa de vigilância e de serviço de limpeza e conservação e limpeza na cessaão de mão de obra enquadrada no simples sofre retenção de impostos ? por parte dos clientes e quando é tomador de serviços?