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Francisco Candido Vale
Bronze DIVISÃO 4 , SegurançaBoa tarde. Se uma pessoa for isenta do pagamento de Imposto de Renda na fonte por ser portadora de doença grave e receber uma ação Judicial Trabalhista que venha a ser descontado o IR na fonte, como deve proceder para receber de volta este imposto que ficou retido? Obrigado
Heloisa Motoki
Consultor Especial , Contador(a)Francisco
Boa tarde
A pessoa que é isenta por ser portadora de doença grave é obrigada a fazer a DIRPF e a devolução será na forma de restituição.
Lembrando que estão isentas somente os rendimentos de aposentadoria e reformas, sendo esse rendimento originado de trabalho o mesmo deve ser tributado.
Para o ano base 2010 as informações do processo trabalhista devem ser decclarados na ficha de RRA - Rendimentos Recebidos Acumuladamente.
Espero ter ajudado
Heloisa Motoki
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