Parcelamento IRPJ

Ola, gostaria de saber como devo provisionar um parcelamento de IRPJ.Obrigada

Boa noite Vanessa,

Para correta contabilização do parcelamento de impostos você tem que ter em conta alguns conceitos contábeis e um roteiro pré-determinado de procedimentos conforme abaixo se demonstra.

Na falta de conhecimento dos valores, datas e outros detalhes acerca do parcelamento em questão, vamos "inventar" uma situação parecida, criando valores hipotéticos apenas para exemplificar.

No nosso exemplo a empresa não pagou o IRPJ da competência de 10/2006 no valor de R$ 24.400,00 que deve estar registrado contabilmente na conta "IRPJ a Pagar" no Passivo Circulante.

Vamos supor ainda que este valor tenha sido parcelado pela Procuradoria com juros e multas no montante de R$ 5.600,00 e que o total (R$ 30.000,00) tenha sido parcelado em 60 parcelas iguais e sucessivas de R$ 500,00 vencíveis de MAI/2007 a ABR/2012

A Contabilidade com base nos dados do Processo de parcelamento deve registrar:

1 - A baixa do IRPJ atrasado, uma vez que agora os valores são outros.
2 - O reconhecimento dos juros e multas incidentes sobre os valores em atraso
3 - O reconhecimento dos valores parcelados e vencíveis a longo e curto prazo
4 - O pagamento das parcelas ajustadas pela taxa Selic na medida em que acontecerem.

Sabendo que o parcelamento durará 60 meses e que as parcelas vencíveis até 12/2008 (20 parcelas) estão dentro de curto prazo e as vencíveis de 01/2009 a 04/2012 (40 parcelas) são a longo prazo, teremos que calcular separadamente os valores do principal (IRPJ) a curto e a longo prazo.

Estando o imposto em atraso desde 10/2006 temos que calcular (também) os juros e a multa a curto e a longo prazo, lembrando-nos que o período de 10/2006 a 12/2006 refere-se a exercícios anteriores.

Cálculos:
IRPJ - 24.400,00 : 60 = 406,67
Curto prazo - 20 x 406,67 = 8.133,40
Longo prazo - 40 x 406,67 = 16.266,60
Prova... 8.133,40 + 16.266,60 = 24.400,00

Juros e Multa - 5.600,00 : 60 = 93,33
Exercício Anterior - 2 x 93,33 = 186,66
Curto prazo - 18 x 93,33 = 1.679,94
Longo prazo - 40 x 93,33 = 3.733,40
Prova... 186,66 + 1.679,94 + 3.733,40 = 5.600,00

Valor de cada parcela = 406,67 + 93,33 = 500,00
Total do parcelamento = 60 x 500 = 30.000,00

Na prática os lançamentos ficam assim:

01 Pela baixa do IRPJ atrasado
D - IRPJ a Pagar (PC) - R$ 24.400,00
C - Parcelamento de IRPJ (PC) - R$ 8.133,40
C - Parcelamento de IRPJ (ELP) - R$ 16.266,60

02 Pelo reconhecimento dos juros a curto prazo
D - Lucros/Prejuízos Acumulados (PL) - 186,66
D - Juros e Multas a Incorrerem (AC) - 1.679,94
C - Parcelamento de IRPJ (PC) - 1.866,60

03 Pelo reconhecimento dos juros a longo prazo
D - Juros e Multas (ELP) - 3.733,40
C - Parcelamento de IRPJ (ELP) - 3.733,40

Mensalmente você deverá reconhecer os juros da competência (incorridos) transferindo-os para as Contas de Resultados e o pagamento da parcela contra a Conta Bancos, nestes casos os registros serão:

04 Pelo reconhecimento dos Juros incorridos no mês
D - Despesas Financeiras - Juros e Multa (CR) - 93,33
C - Juros e Multas a Incorrerem (AC) - 93,33

05 Pelo pagamento da parcela vencida no mês
D - Parcelamento de IRPJ (PC) - 500,00
C - Caixa ou Bancos Conta Movimento (AC) - 500,00

Notas
01 - No lançamento "03" os juros e multas a incorrerem sobre as parcelas vencíveis a longo prazo estão registrados em conta redutora do Exigível a Longo Prazo para que fiquem evidentes o valor principal e os juros e se atenda a usuários mais exigentes.

02 - No exemplo, para simplificar, foi parcelado o IRPJ (em atraso) referente apenas a um mês. Se na prática for parcelado o IRPJ de vários meses, o total da multa e juros deve ser calculado sobre o IRPJ da cada mês levando-se em conta a proporcionalidade em relação ao valor e data de vencimento.

03 - Em 12/2008 você terá que passar os valores correspondentes a doze parcelas das constantes no Exigível a Longo Prazo para o Passivo Circulante, uma vez que no Balanço Patrimonial de 31/12/2008 já devam constar como valores a Curto Prazo.

04 - Por ocasião do pagamento de cada parcela haverá uma diferença entre o valor provisionado e o cobrado referente a variação da Taxa Selic. Esta diferença deverá ser mensalmente provisionada levando-se a débito da conta de "Despesas Financeiras" no Resultado e a crédito da conta "Parcelamento do IRPJ" no Passivo Circulante. Em seguida far-se-á o lançamento de número "05" pelo valor assim ajustado.

Legenda:
AC - Ativo Circulante
PC - Passivo Circulante
CR - Contas de Resultado
PL - Patrimônio Líquido
ELP - Exigível a Longo Prazo

...