Distribuição de lucros

bom dia

A empresa tributada pelo lucro real ou presumido obtendo lucros posso fazer a distribuição destes lucros. a inha duvida
é . Estes lucros são tributados na pessoa Juridica ou fisica? ou sao isentos de tributação taoto na PJ quanto na PF?
qual base legal ?

Agradeço quem pudr tirar esta duvida.

José Geraldo l. Lima

Jose Geraldo, boa tarde



a distribuicao de lucros e isentos de Impostos, pelo motivo que a mesma já foi tributada.


abraços

No caso de pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou arbitrado, poderá ser distribuído, a título de lucros, sem incidência de imposto:

I) o valor da base de cálculo do imposto, diminuída de todos os impostos e contribuições a que estiver sujeita a pessoa jurídica;

II) a parcela dos lucros ou dividendos excedente ao valor determinado no item I, desde que a empresa demonstre, através de escrituração contábil feita com observância da lei comercial, que o lucro efetivo é maior que o determinado segundo as normas para apuração da base de cálculo do imposto pela qual houver optado, ou seja, o lucro presumido ou arbitrado.

A retirada de lucros é um valor isento pelo motivo de já ter sido tributada esta renda.