Imobilizado

Boa tarde!

Solicito ajuda nesta situação:

Uma empresa adquiriu um veiculo para seu imobilizado, e locou este veículo por um período de 24 meses (consta no contrato a atividade de locação da empresa) com clausula de possibilidade de compra por um valor simbolico no final do contrato.
Com o termino do contrato o locador optou em ficar com o veiculo, a NF de saída deste bem pode ser emitida como doação? Pode ser pelo valor simbolico ou deverei depreciar o veiculo e emitir pelo valor atual do bem?
No meu ver a NF deveria ser de venda do imobilizado. Se for qual os impostos deverei recolher?

Desde já agradeço!!

Paulo César

Boa noite Paulo,

Ainda que a operação de locação com clausula de possibilidade de compras pelo valor simbólico (residual) se pareça com leasing na verdade não é porque a atividade de sua empresa não é a de arrendamento mercantil.

Face ao exposto, a operação de venda deve seguir as regras normais de venda de bens do Ativo Imobilizado, ou seja, a empresa deve apurar o ganho (ou a perda) de capital após aplicar as quotas de depreciação e baixar o bem pelo valor de custo.

A rigor se a empresa vende o veículo pelo "valor residual" considerando os valores já pagos pelo aluguel, deverá apurar perdas de capital, posto que este valor seja apenas simbólico e naturalmente menor que o valor contábil do veículo.

Havendo perdas de capital (prejuízos) não há que se falar em incidência de impostos, se houver ganho de capital (lucros) haverá a incidência de IRPJ a alíquota de 15% independentemente da sistemática de tributação a que se submete sua empresa.

É imperativo que entre em contato com advogado tributarista para examinar a "validade" deste tipo de operação que a rigor, mascara o chamado Leasing, ou arrendamento mercantil, principalmente se praticada com regularidade.

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Muito Obrigado pela atenção e resposta!


Um abraço!


Paulo