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Permuta Terreno sem torna

Angelita Ap Rocha

Angelita Ap Rocha

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 23 maio 2012 | 15:56

Uma empresa optante Lucro Presumido tem um terreno no ativo no valor de 10.000,00 desde 2005, fez uma permuta sem torna deste terreno por 3 lotes de terrenos, sendo que na escritura o valor deste terreno foi avaliado 100.000,00. Qual lançamento contábil devo fazer?

Ricardo C. Gimenez
Moderador

Ricardo C. Gimenez

Moderador , Assessor(a) Contabilidade
há 12 anos Quarta-Feira | 23 maio 2012 | 18:52

Boa noite, Angelita Ap Rocha


Considerando que sua empresa não tenha feito a atualização do valor dos bens previsto pela Lei 11.941/2009 em tempo hábil indiscutivelmente houve um ganho de capital.

Recomendo-lhe pesquisar este assunto em nosso banco de dados porque ele já foi esclarecido em outros tópicos.

O assunto disto se resume a uma "baixa de bens do ativo imobilizado com ganho de capital". (faça uma busca desta expressão)


Saudações

Prof. Ricardo
Professor público de matemática
Contador
Marceneiro de fim de semana
Angelita Ap Rocha

Angelita Ap Rocha

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 24 maio 2012 | 10:29

Pesquisei muito, é por este motivo que estou com duvida. IN SRF 31/1996 art.7o.Paragrafo 2o. diz que permuta sem torna não há tributação.
Pesquisei a IN SRF 107/88, que diz que tenho que fazer a permuta pelo mesmo valor.
Localizei também,"De acordo com a Solução de Divergência COSIT nº 5, nº 6 e nº 7/2010, na operação de permuta de imóveis sem recebimento de torna, realizada por pessoa jurídica tributada pelo IRPJ e CSLL com base no lucro presumido, dedicada à atividade imobiliária, constitui receita bruta o preço do imóvel recebido em permuta."

Minha duvida, tenho escritura da permuta sem torna, que a empresa está recebendo 3 lotes de terrenos com valores maiores (100.000,00) do que está contabilidade( 10.000,00), se lançar como ganhos de capital terei que tributar; se lançar pelo mesmo valor da contabilidade ficará incorreto um vez que tenho os valores na escritura de cada lote. Preciso de ajuda, por favor.....obrigado

ALexandre Majella

Alexandre Majella

Bronze DIVISÃO 3 , Gerente Recursos Humanos
há 12 anos Quarta-Feira | 30 maio 2012 | 01:44

Boa noite pessoal!

Tenho uma grande dúvida, tenho 10 lotes. Uma empresa vai prestar serviços de terraplanagem. Em vez de pagar este serviço posso trocar em terreno? Existe essa possibilidade em um contrato de permuta?

Por favor, me ajude!
desde de já obrigado.

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