Contrato de Bonificação Performance

Boa tarde


Por gentileza podem me ajudar na seguinte questão:
Trata-se de uma rede de postos de combustível, que renova o contrato de comodato de equipamentos, compra de produtos e licença de uso da marca com sua distribuidora. Através de um Contrato de Bonificação por Performance, nossa empresa recebeu da distribuidora determinada quantia que somente será paga se a empresa não cumprir a contrapartida de aquisição de quantidade mensal de produtos estabelecido no contrato.
O prazo do contrato é de 90 meses e até a presente data estamos cumprindo as metas estabelecidas de aquisições.
Uma das cláusulas do contrato reza que o não cumprimento rigoroso das obrigações, o valor deverá ser devolvido corrigido.
A quantia recebida foi de R$ 9000.000,00 com prazo de 90 meses, o que significa uma parcela de R$ 10.000,00 de bonificação a cada mês. Devo tributar mensalmente essa bonificação?

Agradeço,
Mercês Torres

Olá Maria, bom dia!

Se eu entendi bem este contrato, a Bonificação será paga caso a Distribuidora não cumpra o contrato, e pelo visto o mesmo está sendo cumprido, então a empresa não recebeu nenhum numerário!

Eu entendo que pelo contrato não há que se falar em contabilizar nenhum valor, mas se efetivamente a empresa receber a bonificação deverá ser tributada de acordo com o enquadramento da empresa, SIMPLES NACIONAL, Lucro Real ou Presumido.