Saída de sócio com saída de imobilizado

Saída de sócio que possui 50% das contas de capital de uma empresa que é optante pelo SIMPLES NACIONAL.O valor do capital social é de R$ 10.000,00. Porém sócio receberá pelas cotas um imóvel da empresa que está contabilizado por R$ 7.000,00 (1986-CR$25.000.000) atualmente avaliado em 440.000,00. Como darei baixa neste ativo? Existe possibilidade de Ajuste avaliação patrimonial? Vocês conhecem o ICPC10?

Daniela
Boa noite


A aplicação do CPC não irá de dispensar de apurar o ganho de capital sobre a transferencia deste bem.

Neste tópico há informações e exemplos sobre o calculo do ganho de capital para empreass do simples nacional.


Heloisa Motoki

Se for transferido pelo valor de mercado o ganho de capital deverá ser tributado pela pesssoa juridica.

Obrigada Heloisa e Guto, mas só há de se falar em ganho de capital caso o valor da alienação seja superior ao custo do ativo. Correto?
Por isso, se após aplicar o ICPC o valor do ativo for equivalente ao valor de mercado não há ganho de capital né?!

Bom dia, Daniela Raquel Maciel Reis

Por ser uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada observemos que não é a empresa que compra a participação de alguém do corpo societário.

Como as cotas de participação são de propriedade da pessoa física do sócio, o que ele faz é a alienar a terceiros.

A empresa só transfere ao sócio retirante um bem imóvel se o direito a isto for gerado, por exemplo, de lucros a pagar, e conforme a deliberação do corpo societário.

Reitero que eventual ganho de capital na alienação da participação societária será tributada na pessoa física do proprietário.


Saudações