baixa imobilizado no encerramento da empresa

Bom dia!

Minha empresa é de construção civil(filial). Nesse sentido não utilizamos créditos fiscais. O que ocorre é que a obra irá se encerrar e quero saber como devo proceder com o imobilizado dessa obra. Caso eu não consiga vende-lo. Posso baixar todo o imobilizado e vende-lo posteriormente?

Lilia

Primeiro precisamos saber se sua empresa utiliza a Contabilidade Centralizada ou Descentralizada. Na primeira toda a escrituração e Demonstrações Contábeis são efetuadas pela Matriz; Na segunda uma parte dessa escrituração é realizada pelas Filiais.

Caso a Contabilidade seja Centralizada não haverá necessidade de escriturar a baixa do Imobilizado, pois o mesmo estará escriturado na Matriz;
Caso a Contabilidade seja Descentralizada então a filial deverá emitir Nota Fiscal de Transferência utilizando como valor o preço de custo do Imobilizado sem acrescímo de lucro, e destacar todos os impostos referentes ao bem transferido.

Instrução CVM nº 469/2008; Lei nº 6.404/1976; CPC 27 Ativo Imobilizado

Oi Andre. muito obrigado pelo esclarecimento. Olha só eu li as duas instruções, mas ainda fiquei da dúvida. No caso sou uma filial descentralizada, executo toda a contabilidade pela filial, depois envio p Matriz fazer a consolidação. Mas o ativo existente foi todo adqurido pela filial. Nesse caso a nota fiscal de transferência seria para transferir p Matriz? Eu não poderia simplesmente baixar esse imobilizado e recuperar custo a medida que vendo?


Desde ja agradeço

Lilia,

Sim, a Nota Fiscal seria para transferir o imobilizado para a Matriz.

Como a contabilidade é consolidada na Matriz sugiro que você faça a transferência para a Matriz e, quando o imobilizado em questão for vendido, a Matriz irá fazer os lançamentos de baixa e apropriação dos custos envolvidos.