Danielle Christina Wagner Leme
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Bom dia!
Depois de muito pesquisar ainda não encontrei a resposta pra minha dúvida.
Uma cooperativa pediu à Prefeitura a restituição da taxa de licença dos últimos cinco anos, após ter readequado sua ocupação gerando assim o crédito.
Esta restituição é considerada Receita? É tributável?
Na cooperativa o pagamento desta taxa é um Ato Cooperativo, então a restituição da taxa de licença também será um Ato Cooperativo?