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Recuperação de ICMS sobre remessa

MARCELO DA SILVA

Marcelo da Silva

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Escritório
há 12 anos Quinta-Feira | 27 setembro 2012 | 10:00

Bom dia, colegas.

Tenho uma duvida, uma empresa do Lucro Presumido cuja atividade é representação comercial (prestação de serviço), recebe uma nota fiscal de remessa (amostra e bonificação). E na referida NF consta valor do ICMS R$ 37,56. A duvida é o seguinte, recupero o ICMS sobre esta remessa? e como devo contabilizar?

desde já agradeço a atenção

Marcelo da Silva
GILBERTO OLGADO
Moderador

Gilberto Olgado

Moderador , Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 27 setembro 2012 | 18:21

Boa tarde Marcelo!

Pelo que foi informado, a atividade desta empresa é Repres. Comercial, apenas presta serviços e não comercializa produtos.

Esta empresa só poderia tomar o crédito deste ICMS se a atividade fosse de comercio, com isso teria Inscrição Estadual, e se estas mercadorias fossem utilizadas na comercialização.

Se fosse para consumo, uma degustação por exemplo, já não poderia tomar o crédito.

Com isso esta empresa não tem o direito de aproveitamento do crédito do ICMS.

Esta nota fiscal deve ser apenas contabilizada em seu valor total sem aproveitamento do crédito do ICMS.

Abraços

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