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há 13 anos Segunda-Feira | 15 outubro 2012 | 16:24

Pela aquisição:

D - Estoque (Ativo Circulante)

C - Outras Receitas Operacionais (Conta de Resultado)*


Pela distribuição:

D - Despesa com Vendas (Conta de Resultado)**

C - Estoque (Ativo Circulante)

Ricardo C. Gimenez
Moderador

Ricardo C. Gimenez

Moderador , Contador(a)
há 13 anos Terça-Feira | 16 outubro 2012 | 17:26

Boa tarde a todos


Com todo respeito à opinião de Telma, permitam-me demonstrar que minha opinião é bem diferente.

Em primeiro lugar o recebimento de mercadorias (comercializadas ou utilizadas pela empresa) a título de brinde, e na premissa de que ela só faz jus a isto com base no relacionamento com seu fornecedor, não pode ser classificada como "receita", diretamente.

De acordo com o item 4.47 da Resolução CFC 1.374/2011:

4.47. A receita deve ser reconhecida na demonstração do resultado quando resultar em aumento nos benefícios econômicos futuros relacionado com aumento de ativo ou com diminuição de passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade. Isso significa, na prática, que o reconhecimento da receita ocorre simultaneamente com o reconhecimento do aumento nos ativos ou da diminuição nos passivos (por exemplo, o aumento líquido nos ativos originado da venda de bens e serviços ou o decréscimo do passivo originado do perdão de dívida a ser paga).

É importante observarmos que o brinde poderia ser uma receita se, e somente se, ele não fizesse parte do ciclo da empresa: compra e venda de mercadorias, e eventualmente utilizando uma reduzida parte dos estoques para submeter ao teste de qualidade.

Portanto, como é uma grande incógnita saber se o recebimento de brinde ou bonificação isoladamente será capaz de gerar "aumento nos benefícios econômicos futuros", deduz-se que isto não pode ser enquadrado como receita, imediatamente.

Nestes termos, é possível afirmar que os brindes recebidos servirão para diminuir o custo das mercadorias adquiridas; se isto propor algum benefício só será conhecido por ocasião da apuração do Resultado da conta Mercadorias.

Neste contexto, sem considerar os impostos proponho os seguintes lançamentos:

Exemplo: Compra de 100 unidades ao custo de 5,00 cada, totalizando 500,00 (em uma nota fiscal), adicionalmente recebendo 5 peças a título de bônus (em nota fiscal à parte), no valor de 25,00.

D) Estoques ou Compras de Mercadorias
C) Disponibilidades ou Fornecedores
R$ 500,00

D) Brindes/Bônus recebidos
C) Custo das Mercadorias Vendidas
R$ 25,00

Notas:

1 - É recomendável separar os valores de mercadorias compradas dos brindes recebidos porque como as respectivas notas fiscais tem CFOP diferentes, obviamente serão lançadas no Registro de Entradas com CFOP também distintos, e com a classificação feita desta maneira é possível conferir os valores com mais facilidade, se isto algum dia for necessário.

2 - Com o valor do brinde recebido classificado a crédito na conta de CMV, à época de seu fechamento ele já estará abatendo o valor do custo apurado.

Enfim, como Carlos utilizou uma parte das mercadorias para teste de qualidade, o lançamento seria o mesmo indicado por Telma.


Saudações

Ricardo C. Gimenez
Contador | CRC Ativo desde 1995
Professor de Matemática
Autor de análises e estudos técnicos publicados em Procedimentos Contábeis
Elaine Paiva

Elaine Paiva

Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Escritório
há 13 anos Sexta-Feira | 17 maio 2013 | 15:33

Boa tarde!

Uma empresa da qual faço a contabilidade recebeu uma amostra grátis de um material que será utilizado em máquinas, uma espécie de filtro. Estou na dúvida quanto ao lançamento desta amostra tendo em vista que é um material que não faz parte do estoque e sim na manutenção de maquinário. Alguém poderia me ajudar sobre como fazer este lançamento?

Agradeço desde já!

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