Contabilização Estouro de Provento

Olá prezados colegas,

Na rescisão de contrato de trabalho pode ocorrer o uso de um provento chamado de 'estouro de provento' utilizado nos casos em que o valor total dos descontos seja maior do que o valor total de proventos, para tornar o valor líquido a receber igual a R$ 0,00. Exemplo:
Proventos:
Salário Rescisão.............R$ 94,67
Férias Proporcionais.......R$ 118,33
1/3 Férias.....................R$ 39,44
13º Salário.....................R$ 59,17
Estouro de Provento.......R$ 195,80
Total Proventos.........R$ 507,41

Descontos:
Inden. Término Contrato
(art. 480)......................R$ 497,00
INSS.............................R$ 5,68
INSS 13º Salário.............R$ 4,73
Total Descontos.........R$ 507,41

Diante do exposto, como contabilizo o valor do 'estouro de provento'?


Obrigado.

Maico Cavalli, boa tarde.




Isto é um recurso encontrados pelos programadores de folha de pagamento para resolver situações como esta, a nível de folha, mas não resolve a nível contábil. Para resolver a situação aconselho a ter no seu plano de contas no grupo Receitas Operacionais, uma conta com o título, por exemplo, "Recuperação de Despesas" e lança a debito o Estouro de Provento e a credito, a Inden. Término Contrato (art. 480) e oferece o saldo tributação.

Boa tarde Luiz José.

Agradeço pela atenção em responder minha dúvida.

Entendo perfeitamente que o modo apresentado está correto, mas seria possível fazer com que este valor não seja contabilizado como uma receita?


Abraço.