Contabilizacao de Deposito Recursal

Prezados, bom dia

Tenho uma dúvida em relação a contabilização dos Depósitos Recursais.
Alguém pode me ajudar ?


Obrigada
Rosane Marcolino

Olá Rosane.

Os depósitos recursais podem ser lançados no Ativo em conta propria.

Após o julgamento ai você apropria a despesa.

D - Depósito Recursal (AC)
C - Banco

D - Causas judiciais (CR)
C - Depósito recursal (AC)

att

Boa Tarde, Paulo e Rosane

Para contestar judicialmente a legalidade de uma exigência tributária ou mesmo a constitucionalidade do dispositivo legal que exija o imposto ou a contribuição, o contribuinte pode ser obrigado a depositar o valor do tributo questionado, ficando a respectiva importância à disposição do juízo até a decisão final da ação.

Assim o registro contábil desse depósito judicial pode ser efetuado da seguinte forma:
D - Depósitos Judiciais (Ativo Circulante) ou
D - Depósitos Judiciais (Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo)
C – Caixa/Bancos (Ativo Circulante)

Como o montante depositado deve ser atualizado monetariamente e apropriado mensalmente pelo regime de competência, o registro contábil dessa atualização monetária pode ser efetuado:
D - Depósitos Judiciais (Ativo Circulante ou Ativo Não Circulante-Realizável a Longo Prazo)
C - Variação Monetária Ativa (Conta de Resultado)

Fund. Legal: RIR - artigos 344 e 375; Lei Nº 8.541, de 1992, artigo 7º; Decreto-lei Nº 1.737, de 1979, artigo 7º.

Fonte Econet.

Muito bem colocado Daniel.

att