Cessão de Bem Adquirido com Reserva de Domínio

Colegas!

Estou com o seguinte problema: Um cliente, PJ, por razões cadastrais não consegue captar financiamentos. Porém os sócios, PF, conseguem e adquiriram bem movel, equipamentos, em seus nomes, aquisições estas com reserva de domínio,em financiamento para pagar em 60 parcelas, no entanto, que vai utilizar o bem e pagar o financiamento de tal bem é a pessoa jurídica. Outra coisa, a vida útil estimada do equipamento é de 120 meses, por tanto o dobro do tempo em que o bem será pago pela PJ.

O fianciamento e o bem está em nome da PF no entanto a fonte de receita está na PJ. Como regularizar esta situação? Que tipo de transação seria o recomendável? É possível um contrato de cessão de direitos e obrigações numa circunstância desta? Aceito sugestões e indicação de bibliografia sobre o assunto. Obrigado

Arlindo,

Na minha opinião, estes contratos de cessão de direitos, comodatos, se não for uma coisa real e que possa ser comprovada através de documentos, eu não faria; o mais correto seria o contrato de aluguel do bem com pagamentos comprovados e declarados. A outra opção seria transferir o bem para a PJ, mas como é financiado não sei se seria possível.

Esta é apenas minha opinião, espero que outros colegas também se pronunciem.

Um abraço,

Obrigado Rogério pela sua participação.

Agora, a minha principal dúvida está principalmento sobre a possibilidade jurídica de celebrar um contrato de cessão de direitos e obrigações o que, de fato, está ocorrendo, mesmo que o bem esteja sob reserva de domínio.