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Devolução de Vendas

ALESSANDRO GONZAGA SILVA

Alessandro Gonzaga Silva

Bronze DIVISÃO 5 , Advogado(a)
há 12 anos Terça-Feira | 29 janeiro 2013 | 09:28

Bom dia!

Uma empresa (A) vendeu um produto que foi recusado pela empresa (B).
Dessa forma, a empresa (B) emitiu uma nota fiscal de devolução de compra e a empresa (A) uma nota fiscal de devolução de venda.
Isso está certo?
Porque a meu ver, deveria ser somente uma nota de devolução.
Qual o procedimento correto para casos como esse?

Obrigado!

Marciano Zenettin de Souza

Marciano Zenettin de Souza

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Contabilidade
há 12 anos Terça-Feira | 29 janeiro 2013 | 09:45

Olá Alessandro,

O procedimento correto seria mesmo o de a empresa B, neste caso, emitir a nota fiscal de devolução. E bastaria para a escrituração da operação.
Os regulamentos de ICMS tratam da emissão de notas fiscais próprias para entradas no estabelecimento do próprio emissor, mas geralmente são casos de devolução por pessoa física, estabelecimentos dispensados de inscrição estadual, dentre outros casos.
Se persistirem dúvidas volte a postar.

Abraço.

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