Boa tarde, Fábio Henrique
Dentre os impostos há os recuperáveis e os não recuperáveis, que estão embutidos nos preços, como ICMS por RPA e PIS e COFINS não cumulativos, e os destacados no corpo da Nota Fiscal, como o ICMS ST e o IPI.
Deste modo, são classificados como recuperáveis os tributos não cumulativos que a empresa apura segundo seu regime de tributação, obtendo créditos nas compras e débitos nas vendas; se ao fim do período de apuração o saldo for devedor ou credor, ele será pago ao governo ou transferido para o período seguinte. Por sua vez, são não recuperáveis aqueles tributos que embora a adquirente os pague na aquisição, ela não tem como os repassar para o próximo elo do ciclo; um bom exemplo disto seria o caso de uma loja de comércio varejista que compra os bens diretamente da indústria: ao adquirir os produtos é pago IPI, todavia, como a empresa é comercial, não lhe resta direito de nas vendas compensar o crédito deste tributo pago na aquisição.
Observemos que:
1) Na contabilização de compras (para uso, para transformação, para revenda ou para consumo) todos os tributos não recuperáveis e demais custos e despesas incorridas no processo (fretes, seguros e desembaraçamento fiscal) são agregadas ao custo da mercadoria, em contas separadas ou não;
2) Quando os tributos são recuperáveis, embutidos ou não nos preços das mercadorias, considerando que a compra é contabilizada com base no valor nominal (ou total) da nota fiscal, é necessário fazer lançamentos para deslocar o valor dos tributos a compensar, não compensar e outras despesas cujo valor não faça parte do preço da mercadoria em si, conforme dispõe o Art. 289 do Regulamento do Imposto de Renda
A título ilustrativo, apresento abaixo um exemplo de nota fiscal de compra de matéria prima efetuada por uma indústria tributada pelo Lucro Real (impostos não cumulativos):
Valor dos Produtos: 1.000,00 (inclusive os tributos embutidos listados abaixo)
ICMS (18%): 180,00
PIS (1,65%): 16,50
COFINS (7,6%): 76,00
Valor do IPI (10%): 100,00
Valor Total da Nota: 1.100,00
Frente a estes dados, e de acordo com os conceitos que expus logo acima, valendo-se do método de partidas dobradas simples, os lançamentos seriam os seguintes:
1 - Contabilização da NF de entrada:
D) Compras de Mercadorias ou Estoques de Mercadorias
C) Caixa, Bancos ou Fornecedores
R$ 1.100,00
2 - Deslocando os impostos a recuperar:
D) ICMS a Recuperar
C) Compras de Mercadorias ou Estoques de Mercadorias
R$ 180,00
D) PIS a Recuperar
C) Compras de Mercadorias ou Estoques de Mercadorias
R$ 16,50
D) COFINS a Recuperar
C) Compras de Mercadorias ou Estoques de Mercadorias
R$ 76,00
D) IPI a Recuperar
C) Compras de Mercadorias ou Estoques de Mercadorias
R$ 100,00
Conclusão: Conforme está exposto anteriormente, o seu lançamento que está sem sentido é o seguinte:
d - ipi a recuperar
c - ipi s compras
Porque o crédito deverá ser na conta de compras ou estoques, e não a conta de "IPI s/ Compras", exceto se ela estiver no grupo de estoques ou custos de compras, o que até agora não foi comentado por você e nem indicado em seus lançamentos.
Sendo assim, seu lançamento seria válido se, e somente se, no
plano de contas o grupo de contas de estoques fosse similar ao seguinte:
(...)
1.1.6 Estoques
1.1.6.01 Mercadorias para revenda
1.1.6.01.0001
Estoque inicial
1.1.6.01.0002 Compras de mercadorias
1.1.6.01.0003 Fretes, carretos e seguros
1.1.6.01.0004 ICMS -
Substituição Tributária1.1.6.01.0005 ICMS - Antecipado
1.1.6.01.0006 (-) Devoluções de Compras
1.1.6.01.0007 (-) ICMS sobre Compras
1.1.6.01.0008 (-) PIS sobre Compras
1.1.6.01.0009 (-) COFINS sobre Compras
1.1.6.01.0010 (-) Custo das Mercadorias Vendidas
1.1.6.02 Produtos de fabricação própria
1.1.6.02.0001 Estoque Inicial
1.1.6.02.0002 Produtos acabados
1.1.6.02.0003 (-) Custo dos produtos vendidos
1.1.6.03 Matérias-primas
1.1.6.03.0001 Estoque inicial
1.1.6.03.0002 Compras
1.1.6.03.0003 Fretes, carretos e seguros
1.1.6.03.0004 ICMS - Substituição Tributária
1.1.6.03.0005 ICMS - Antecipado
1.1.6.03.0006 (-) Devoluções de Compras
1.1.6.03.0007 (-) ICMS sobre Compras
1.1.6.03.0008 (-) PIS sobre Compras
1.1.6.03.0009 (-) COFINS sobre Compras
1.1.6.03.0010 (-) IPI sobre compras
1.1.6.03.0011 (-) Transferência para consumo
1.1.6.04 Materiais de embalagem
1.1.6.04.0001 Estoque inicial
1.1.6.04.0002 Compras
1.1.6.04.0003 Fretes, carretos e seguros
1.1.6.04.0004 ICMS - Substituição Tributária
1.1.6.04.0005 ICMS - Antecipado
1.1.6.04.0006 (-) Devoluções de Compras
1.1.6.04.0007 (-) ICMS sobre Compras
1.1.6.04.0008 (-) PIS sobre Compras
1.1.6.04.0009 (-) COFINS sobre Compras
1.1.6.04.0010 (-) IPI sobre compras
1.1.6.04.0011 (-) Transferência para consumo
(...)
Fonte: autoria própria
Saudações