Retenção de INSS em serviços de Jardinagem

Em um prestação de serviço de jardinagem, onde estar discriminado manutenção de jardim tem retenção de INSS? Sendo os serviços prestados continuo, mas o prestador está enquadrado no Simples, e é Empreendedor Individual - pessoa jurídica.

Existe a Locação de Mão de Obra ?, ou o serviço é prestado pelo próprio sócio ?
Na primeira situação sim , deve reter 11% ao INSS
Na segunda não é obrigatório.

Mesmo sendo Empreendedor individual?

E locação seria o mesmo que cessão de mão-de-obra?

Sim, Alan Francis. O emprendedor individual, me parece que pode possuir funcionários, mesmo que seja em numero limitado.
Agora, sobre a diferença de Cessão e Locação, eu entendo o seguinte: Cessão pra mim é o conjunto geral, mas faz referência mais pro lado do serviço prestado pelo próprio sócio da empresa, dai que não é obrigatório a retenção em nota fiscal de 11% para a previdência. Entretanto se houve a locação ( contratação de funcionário para a realização do serviço ), tem que reter os 11% na nota. Além de prestar todas as informações ao cliente contratante , sobre pagamento de salário, recolhimentos dos encargos sociais e trabalhistas.

No caso de retenção de 11% sobre recibos emitidos por pessoas fisica, quando o valor da retenção for menor que 29,00 fica dispensada a retenção, porem mesmo assim tem que recolher os 20% INSS?

Se o valor da Guia for superior a 29,00, sim, deve recolher.

Bom dia.

Deve-se somar o valor total da guia, parte da retenção mais parte da empresa, se for menor que $29,00 não há retenção, se for igual ou maior faça a retenção.

abraços.

Bom Dia!!

1 - A partir de R$ 10,00 já é possível e obrigado a retenção de INSS, atentar para isso.

2 - Sendo simples nacional, não há necessidade de retenção sendo anexos I, II, III e V, somente anexo IV faz-se a retenção.


Espero ter ajudado.

Dispensa da retenção

A contratante estará dispensada de efetuar a retenção quando:

I - o valor a ser retido por nota fiscal, fatura ou recibo for inferior ao limite mínimo permitido para recolhimento em GPS - hoje de R$ 29,00.

II - a contratada não possuir empregados, o serviço for prestado pessoalmente pelo titular ou sócio e quando o faturamento do mês anterior for igual ou inferior a 2 (duas) vezes o limite máximo do salário-de-contribuição, cumulativamente.

III - a contratação envolver somente serviços profissionais relativos ao exercício de profissão regulamentada por legislação federal, ou serviços de treinamento e ensino , desde que prestados pessoalmente pelos sócios, sem o concurso de empregados ou outros contribuintes individuais.

Empresa contratada optante pelo SIMPLES

A empresa optante pelo SIMPLES que prestar serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, está sujeita à retenção sobre o valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços emitido, exceto no período de 1º de janeiro de 2000 a 31 de agosto de 2000 conforme dispositivos previstos nas Instruções Normativas n º 08 de 21/01/2002, nº 71 de 10/05/2002, e nº 80 de 27/08/2002.
fonte : Previdência Social

OK, no caso que citei acima.

Exemplo, um recibo emitido no valor de R$150,00 por uma pessoa fisica.

11% INSS para retenção sera no valor de R$16,50

No caso do recolhimento de 20 % sobre o serviço prestado por pessoa fisica sera de R$30,00


Neste caso fica dispensa a retenção e apenas tenho que fazer o recolhimento do 20%?

Sim , ficando o tomador dispensado da retenção vc recolhe a guia em sua totalidade.

ok, nesse caso eu tenho mesmo que considerar 11% INSS ou 8% INSS com base na tabela de INSS de 2013, sendo recibo de autonimo (pessoa fisica) ou a aliquota e somente 11%?

Boa Tarde Pessoal,
Minha dúvida é a seguinte:
Um empresa presou um serviço e na nota fiscal reteve o INSS no valor de R$ 5692,50 porém a previdência devida no corrente mês é de R$ 1749,30 queria saber onde eu informo a retenção, se é no campo compensação da GEFIP e se eu posso informar o valor total da retenção, já que esse valor será retido por mais 3 meses pois foi divido em 4 parcelas iguais. Obrigado!

Boa Tarde.

Deve informar na Gfip a retenção realizada na NF.
O contratante irá recolher a GPS em nome desta empresa que ficará com saldo para compensação no mês e nos meses posterior até que seja feito em sua totalidade, há a possibilidade de requerer este valor a maior pelo Perd/Comp, mas isso é demorado.

Alan, Boa tarde

Não existe mais retenção sobre cessão de mão de obra de MEI, desde 2009. No entanto quem contratar o MEI devera inseri-lo na GFIP pagando 205 sobre o serviço prestado.

Resolução nº 67 CGSN – 16/09/2009.