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Contribuição INSS 5% para trabalhador doméstico

Almir Adelino Zierhut

Almir Adelino Zierhut

Prata DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 13 anos Terça-Feira | 14 maio 2013 | 15:00

Boa tarde!!
Estou com dúvida sobre uma contribuição para o INSS, estive verificando a lei 12470 de 31/08/2011, que prevê q uma pessoa q exerça somente o trabalho doméstico, que a renda familiar ñ ultrapasse 2 salarios mínimos e que esteja inscrita no Cadastro ùnico para Programas Sociai do Governo (Cad. Uni), poderá contribuir com 5%para o INSS.Minhas dúvidas são:

- Será q essa contribuição é só para fins de aposentadoria?
- Se a pessoa quiser contribuir, seria só preencher a guias de INSS via site? Qual será o Cód. de Recolhimento?
- Caso a pessoa, por qualquer motivo de doença, precise do benefício de auxílio doença, poderá solicita-lo?

Grato

Almir Adelino Zierhut
Analista Contábil
ANA CLAUDIA BRAGA

Ana Claudia Braga

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 13 anos Terça-Feira | 14 maio 2013 | 15:57

Almir

Lembrando que essa alíquota é para contribuinte facultativo que não possui renda própria e deseja contribuir com a previdência. Para isso deve dedicar-se exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência e pertencer a família de baixa renda (inferior a dois salários mínimos mensais), inscrito no Cadastro Unico para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Att,

Ana Claudia Braga
Depto Pessoal
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