feriado corpus christi

Boa tarde.

Alguém pode me ajudar em relação ao feriado de Corpus Christi é ponto facultativo ou feriado nacional? Gostaria da lei que corresponde a isso.

Desde já agradecida pela atenção.

É feriado nacional
http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/carnaval.htm

Boa tarde Nayane Inacio,

Será feriado nacional!

Sds...

É feriado nacional só que é um feriado móvel como sexta feira da paixão, carnaval.

Bom dia Nayane

Corpus christi tem data móvel mas não é feriado nacional. Esse só é considerado feriado se o município assim estabelecer em decreto ou através de lei (exemplo de São Paulo e Salvador). Ou seja, é um feriado religioso facultativo aos municipios. É importante verificar junto a Prefeitura de cada cidade se o dia de Corpus Christi será declarado feriado ou não, conforme estabelece a Lei 9.093/1995.

Os feriados nacionais instituídos por lei são:

"Art. 1o São feriados nacionais os dias 1o de janeiro, 21 de abril, 1o de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro." (Lei 10.607/2002)

Att,

Bom dia Nayane,

O Corpus Christi é um feriado facultativo e pode ser municipal. Cada município deve estabelecer, através de decreto, se naquele ano o Corpus Christi será ou não feriado.

Att,

`´E um feriado Nacional

Bom Dia a todos;

Conforme já firmado anteriormente ratifico a informação da Nossa Moderadora Sra. Vânia Zanirato;

Fonte: Diario Oficial Publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013 [ clique para acessar ];

Sendo que este tópico não tem mais assuntos a serem respondidos dou o mesmo por encerrado;

Abraços

Att