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Afastamento INSS

CINTHYA SCHLUTER MACHADO

Cinthya Schluter Machado

Iniciante DIVISÃO 3 , Encarregado(a) Recursos Humanos
há 12 anos Quarta-Feira | 15 maio 2013 | 08:57

o funcionário teve alta do inss porém não voltou a trabalhar e contatou um avogado para entrar com um recurso contra a previdencia - como fica a questão da empresa nesse caso?

outra dúvida uma empresa que tem 1 unico funcionário afastado por auxilio doença e que quer encerrar suas atividades pode fazer a rescisão do funcionário?

Reinaldo M. Santos

Reinaldo M. Santos

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 15 maio 2013 | 11:15

Bom dia Cinthya, com relação a empresa ele continua como afastado, você não pode considerar como faltas, pois ele entrará com recurso junto ao inss e caso consiga reverter a situação continuará a contar seu afastamento. Quanto a questão do encerramento das atividades, não poderá rescindir o contrato de um funcionário afastado, porém pode baixar a empresa normalmente, mesmo ele afastado.

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