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Treinamento - obrigatoriedade de pagar HE

Lilian

Lilian

Prata DIVISÃO 1 , Analista Recursos Humanos
há 12 anos Sexta-Feira | 17 maio 2013 | 09:03

Bom dia!

O responsável de uma das empresas aqui do escritório está com uma dúvida sobre treinamento, agradeço se puderem me ajudar.
O funcionário solicitou ajuda financeira para a realização de um curso e a empresa considerou adequado financiá-lo integralmente ao funcionário.
A dúvida é que se a partir do momento que a empresa assumir o pagamento do curso, seríamos obrigados a pagar hora extra para as horas de treinamento realizadas. Afirmo que a empresa apoiou a participação no curso, inclusive financeiramente, mas não pode dispensar o funcionário para a realização do curso em horário de trabalho, pois a carga horária é grande e não podemos ficar sem a mão de obra do funcionário.
Como a empresa pode se balizar (solicitação do funcionário, contrato de ajuda de custo) para impedir uma cobrança de HE desse funcionário no futuro?

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 12 anos Sexta-Feira | 17 maio 2013 | 10:09

Lilian, é necessário muito cuidado quanto a promover custeio de cursos aos empregados, isso poderá ser entendido como salário "in natura".

Se o curso é do interesse especifico do empregador, conhecimento nencessário para o desempenho das atribuições deste funcionário, tendo sido, inclusive, promovida a matricula pelo próprio empregador, pode ser entendido como extensão da jornada laboral.

Mas, se o curso irá permitir ao trabalhador utilizar-se dos conhecimentos adquiridos no curso em sua vida profissional fora desta empresa, representando um aprimoramento pessoal e profissional do trabalhador, e principalmente tendo sido dele o interesse e a iniciativa e cursar, não vejo como sobre jornada as horas dedicadas ao curso.

Lilian

Lilian

Prata DIVISÃO 1 , Analista Recursos Humanos
há 12 anos Sexta-Feira | 17 maio 2013 | 11:59

Obrigada Kennya!

Posso pedir novamente sua ajuda, me dando opinião de formas que posso documentar a iniciativa do empregado em realizar o curso para evitar que a ajuda e estimulo do empregador vire um problema lá na frente pelo não pagamento de he?

Acredito que não será teremos problema em relação a transformação de salário, pois será um curso único, ou seja não será uma situação frequente e também pretendo orientar em gerar o custo do curso para pagamento em nome da empresa (NF, boleto para PJ).

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 12 anos Sexta-Feira | 17 maio 2013 | 15:12

O ideal é que não aparecesse o nome do empregador no custeio do curso. Não importa se o curso é unico, basta que ele demore 2 meses para qualquer advogado alegar que se tratava de aumento de salário e passar então a exigir sua integração a remuneração do emrpegado.

Se o empregador vai firmar Acordo com o Empregado exigindo que este não se demita por um determinado período após terminar o curso, ele então poderá assumir o custeio do curso, pois fará parte do acordo entre patrão e empregado.

Caso contrário, eu não me arriscaria.

Almir Adelino Zierhut

Almir Adelino Zierhut

Prata DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 12 anos Sexta-Feira | 17 maio 2013 | 15:18

Boa tarde Lilian!
O interessante seria fazer um contrato, aonde o patrão pagará o custeio do curso do funcionário, e em contrapartida o funcionário se compromete a trabalha por um período de X anos, e se acaso não permaneça na empresa nesse período de X anos, o patrão terá direito a restituição total do curso.
Já ví muitos contratos desse tipo, principalmente empresas que dão ajuda de custo na formação superior.

Almir Adelino Zierhut
Analista Contábil

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