x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 3

acessos 7.963

Licenças médicas

Cristiane Guimarães

Cristiane Guimarães

Bronze DIVISÃO 2 , Professor(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 22 maio 2013 | 21:55

Boa Noite!

Mesmo após ter lido vários tópicos sobre o assunto, continuo com dúvida.
Se puder me ajudar, agradeço.

No mês de abril, apresentei para a empresa (escola particular), um atestado de 7 dias, outro de 3 dias (Com CID diferentes, e intervalo de 5 dias entre eles). Após uma semana do retorno ao trabalho, já no mês de maio, outro atestado de 5 dias com CID igual ao primeiro. Já estou trabalhando novamente. A minha dúvida é: se houver uma outra licença médica, independente da quantidade de dias e do CID, entro no INSS-licença saúde?, ou somente se o CID for o mesmo?

Obrigada pessoal!! Aguardo retorno.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 11 anos Quarta-Feira | 22 maio 2013 | 22:57

Cristiane, mesmo tendo CIDs diferentes, se guardarem nexo entre sí, serão considerados continuidade, desde que ocorridos dentro de um intervalo de 60 dias a contar do 1º atestado. E uma vez expirado os dias por conta do empregador (15 dias), sim, vc será encaminhada a pericia do INSS que avaliará se é caso de concessão do auxílio doença.

Cristiane Guimarães

Cristiane Guimarães

Bronze DIVISÃO 2 , Professor(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 23 maio 2013 | 10:35

Obrigada Kennya!
Fico muito satisfeita em fazer parte deste espaço!
Quanto à minha dúvida, obrigada pelo pronto retorno, vcs estão de parabéns mesmo!
Só para finalizar o esclarecimento, então, se os outros atestados não forem com CIDs correlatos, não ocorre o encaminhamento.

Veja:

Atestado de 7 dias ( 16/04 a 22/4) Cid 10 T78 (Alergia não especificada)
Atestado de 3 dias ( 28/04 a 30/4) Cid K.01 (Dente do Siso)
Atestado de 5 dias ( 07/05 a 11/5) cid T78 (Alergia não especificada

Total de 15 dias

Outro atestado de 7 dias em maio CID M65 (Tendinite)

Não entra no caso da avaliação da perícia do Inss?

Novamente, muito obrigada!

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 11 anos Quinta-Feira | 23 maio 2013 | 11:52

Ao meu ver, apenas os atestados dos dias 16/04 a 22/04 e dos dias 07/05 a 11/05 (somam 12dias) poderão vir a ser considerados para eventual encaminhamento a perícia do INSS caso até 15/06 receba ela outro afastamento acima de 3 dias pelo mesmo motivo.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade