Aprendiz gravida

Bom dia,
Estou com um pepino.rs
Tenho uma aprendiz que esta gravida, seu contrato vence no mês de Agosto-2013 e o seu parto esta previsto para o mês 07-2013. Posso fazer a dispensa dela???

Aguardo!

Não, a gestante tem estabilidade dos 09 meses de gestação e tambem dos 05 meses de estabilidade. Veja a sumula do TST 244 DE 14/09/2012.

Esta situação é um pouco complicada e sugiro que tome uma decisão em acordo com a diretoria.
Como o contrato tem um prazo então ele se encerra ai e pronto, mais existem jurisprudencia referente a este assunto, bom, acho que entendeu o que eu quis dizer, então coloque todos os pontos em reunião e coloque a probabilidade desta funcionaria ser reintegrada ao seu posto caso a mesma venha a entrar com uma ação trabalhista, pois mesmo que não esteja na lei bruta, isso pode ocorrer e tem 50% de chances disso acontecer