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Demissao por justa causa

Luciana Arrais

Luciana Arrais

Ouro DIVISÃO 1 , Encarregado(a) Pessoal
há 12 anos Sexta-Feira | 24 maio 2013 | 16:45

Um funcionário cometeu insubordinação e assim recebeu 02(duas) advertências, logo apos a segunda advertência sofreu um acidente de trabalho, ficando assim em estabilidade por 12 meses apos voltar a trabalhar. Fato é que esse funcionário tornou a cometer atos de insubordinação no período de estabilidade, posso aplica uma nova advertência e fazer uma rescisão por justa causa? as advertências anterior o acidente de trabalho são contadas?

Atenciosamente,

Luciana Arrais
Marcos Pereira Alves

Marcos Pereira Alves

Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 12 anos Sábado | 25 maio 2013 | 20:13

Boa noite,
Pode sim, porém é a mesma burocracia, e normalmente ele vai querer entrar com um processo, então tenha todo o necessário durante o período de trabalho do funcionário, pois no tribunal ele tem preferência, e histórias mal contadas sempre levam a empresa a perder.
Att

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 12 anos Segunda-Feira | 27 maio 2013 | 10:30

Sim, Luciana, se o empregado que adquiriu estabilidade mantem seu comportamento indisciplinado ele poderá receber novas advertências e suspensões até a dispensa justificada.

Como ele goza de estabilidade é super importante ter tudo documentado e que os motivos dado por ele sejam realmente cabíveis de advertência e suspensão, até mesmo demissão. Caso contrário, a justiça nem dá opção dele ser recontratado, e obriga o empregador a indenizar todo o tempo da estabilidade e, se o advogado dele for muito bom, até condena o empregador por dano moral.

Antes de demiti-lo suspenda-o mais de 1 vez (3 ou 5 dias, depois 5 a 15 dias, conforme a gravidade do ato, conforme a repetição do erro ou das indisciplinas praticadas). Isso demonstrará a máxima vontade do empregador em tentar manter o emprego do funcionário, sempre lembrando que acidente de trabalho ou doença laboral coloca o empregador com uma certa culpa no mal causado ao trabalhador. Perante a justiça não é nada simpático.

Boa sorte!!!

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