Assinar documentos pela empresa

Caros colegas, em relação a assinar os documentos pela empresa estou na seguinte dúvida:

"A empresa trabalha com construção civil e possui várias obras na região. Em cada uma dessas obras tem um encarregado. Esse encarregado poderia assinar por exemplo: aviso prévio, aviso de advertência e/ou suspensão ?

Ou para tal é necessário que a empresa lhe conceda uma procuração com tais poderes? "

Onde encontro base legal sobre esta situação?

Desde já obrigado pela atenção.

Bom dia Vinícius!

Se esses encarregados tiverem registrado como tal função, eles tem o poder de assinar, por se tratar de superior herárquico.

Em se tratando de cargo de confiança, e se tmb eles fazem as contratações, nada mais natural eles tmb advertirem, suspenderem e demitirem os funcionários sob sua administração.

Os encarregados em questão estão registrados nesta função mesmo, com cbo: 7102-05 (encarregado).

Vinicius, foi bem importante a colocação da nossa amiga Kennya, se esses encarregado que tbem assinam pela admissão desses funcionários, nada mais normal que eles assinem outros doctos, ainda mais se está registrado como encarregado.

Caros colegas Almir e Kennya, entendi o que vocês explicaram, mas veja o seguinte detalhe que só me lembrei de citar agora: até então desde a admissão até a saída, todos os documentos são sempre assinados pelo próprio responsável da empresa. Pode acontecer essa mudança agora?

E apenas reforçando, o fato de ter sido assinado como encarregado já é o suficiente para que assine pela empresa, dispensando assim a necessidade de uma procuração?