Pedido de demissão de empregado de estabilidade

Bom dia,
Tenho um funcionario que no inicio do ano estava afastado de auxilio-doença e retornou a empresa no mes de março, mas o mesmo não quer mas trabalhar, ele pode pedir demissão? mesmo estando de estabilidade?

Loane Oliveira Leal
Ele fazendo o pedido de demissão pode sim.

Também entendo que sendo por vontade do próprio funcionário é legal, uma vez que a empresa não pode "obrigá-lo" a continuar trabalhando pra ela.

Art. 500 - O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato e, se não o houver, perante autoridade local competente do Ministério do Trabalho e Previdência Social ou da Justiça do Trabalho. (Revigorado com nova redação, pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)