Instabilidade Gestante

Bom dia

Tenho uma funcionaria que esta terminando a licença maternidade dela, qual o tempo de instabilidade que ela tem , ? para que eu possa demiti-la , .

Depende muito de cada sindicato. Em alguns casos a estabilidade é até 4 meses, em outras até que o bebe complete 6 meses e etc. Verifique para qual sindicato a empresa recolher e esta enquadrada.

Att

Rafaela Batista de Souza
A CF de 1988 introduziu importante inovação, que consiste em assegurar à gestante, sem prejuízo de emprego e salário, 120 dias de licença, além de vedar sua dispensa arbitrária ou sem justa causa, a partir do momento da confirmação da gravidez e até cinco meses após o parto.

Bom dia Rafaela,

Estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, conforme o artigo 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88.

Consultar CCT para prazos maiores.

Att,

Muito obrigada, no caso agora depois da licença vou colocar ela de ferias... E se caso ela pedisse demissão assim que voltasse da licença, sendo pedido de demissão não traz nenhum problema para empresa?

Sendo pedido de demissão sem problemas Rafaela.

Att,