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Beatriz Rodrigues
Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. PessoalBoa tarde.
A funcionária voltou de licença (INSS) por doença (espécie 31), no dia 07/05/2013, estando apta para retornar ao trabalho.
Sendo que, o empregador, quer dispensá-la.
Ele pode demiti-la agora? Ou tem um prazo para demitir, depois que a pessoa volta de licença?
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) PessoalBoa tarde Beatriz,
Qual o motivo do afastamento?
A estabilidade existe para Acidente de Trabalho.
Para Auxilio doença você deve consultar a CCT, para ver se há alguma previsão.
Att,
Beatriz Rodrigues
Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. PessoalAuxilio doença!!!!
O que é CCT???
Como consulto isso?
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) PessoalBoa tarde Beatriz,
Para auxlio doença não há estabilidade, salvo se previsto em CCT (Convenção Coletiva do Trabalho) do Sindicato que represente sua Empresa.
Att,
Beatriz Rodrigues
Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. PessoalEntão pode dispensar ela?
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) PessoalBeatriz,
Veja bem...
Antes de qualquer coisa consulte o Sindicato que representa a sua Empresa. Se não tiver previsão de estabilidade pode sim dispensar.
Att,
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