Carta de Dispensa

Boa tarde a todos, estou com uma curiosa duvida, um cliente mandou um email com uma lista de rescisão para ser feita em sua empresa e no final ele me disse que gostaria que envia-se em anexo uma Carta de dispensa para os funcionários tanto os que foram demitidos quanto os que pediram conta e em outro ponto ele diz também que precisa de uma carta de recusa de homologação caso eles não queiram assinar a rescisão no dia marcado para homologação. Existe estes tipos de cartas? Alguém tem modelo delas? Ou o que ele está pedindo simplesmente por lei não pode ser feito?

Grato.

Boa tarde Diego,

Essas cartas de dispensa devem ser Aviso Prévio e Pedido de demissão, que voce consegue emitir facilmente através do seu programa de folha de pagamento.

Quanto as cartas de recusa da homologação, fique tranquilo, que se o empregado não comparece no dia e horario agendado o próprio Sindicato bate um carimbo que o empregado não compareceu, mas é claro, você terá que ter um comunicado por escrito para cada empregado informando os dados da homologação.

Att,

Boa Tarde Diego!

Provavlemente a carta de dispensa que ele esteja falando seja o Aviso Prévio, que existe para a Empresa Dispensando o Funcionário, e tbem do Funcionário Pedindo a Dispensa, quanto a carta que o funcionário se recusa a assinar a rescisão no dia da homologação, isso perante o sindicato, terá que ser feito uma ressalva no verso da rescisão descrevendo o motivo pelo qual o funcionário ñ quer assinar a rescisão, e um segundo passo para a empresa ñ se encomodar seria fazer o depósito em juízo no valor da rescisão, de cada funcionário que se recusar a assinar a rescisão.

Diego!

Só para complementar uma coisa que a Vânia fez-me lembrar, no proprio aviso previo é interessante colocar a data e hora e loca em que será feito a homologação.

Ficou claro para mim.

Mas a carta de recusa de homologação podem os próprios criarem uma para respectivos fins? Digamos, para segurança?

Grato.

Acredito não ser o caso, mas nada impede de voces criarem um modelo e solicitar que os empregados assinem, o que acho difícil acontecer.

Att,

Ok, passarei esta opção a meu cliente, obrigado a todos pelas orientações.