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INSS auxílio doença

KELLY DOS ANJOS SILVA DE OLIVEIRA

Kelly dos Anjos Silva de Oliveira

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 17 anos Segunda-Feira | 19 novembro 2007 | 17:25

Preciso saber o seguinte: Uma empresa foi aberta em 15/05/2007, registrada na Jucemg. Admitiu uma funcionária em 01/08/2007, como serviços gerais. Agora em 10/11/2007, a funcionária precisou se afastar do trabalho por tempo indeterminado. A empresa ainda não recolheu nenhuma contribuição para o INSS. Pergunta: O INSS irá liberar esse auxílio doença, mesmo sem ter havido contribuição??
E ela pelo fato de ter apenas 03 meses de trabalho, conseguirá esse auxílio?
Obrigada

Zilva Candida

Zilva Candida

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Administrativo
há 17 anos Segunda-Feira | 19 novembro 2007 | 17:57

A empregadora terá de fazer o recolhimento retroativo da funcionária.

Para obter direito ao auxílio-doença é preciso um período de 12 meses de contribuição para previdência, mas existem algumas exceções.

Auxílio-doença

Na dúvida, poste novamente.

"Que Deus me dê Serenidade para aceitar as coisas que não posso mudar, Coragem para mudar as que posso e Sabedoria para distinguir uma da outra."

Zilva


Wilson Fernando de A. Fortunato
Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Contador(a)
há 17 anos Segunda-Feira | 19 novembro 2007 | 18:07

O INSS é obrigado a conceder o benefício para a empregada, pois ela já contribuiu para o INSS (foi descontado da folha, que é devedor é a empresa, naum mais o empregado).
A empregada já tem o mínimo para afastamento 04 meses de contribuição (08/2007, 09/2007, 10/2007 e 11/2007).

Cabe salientar de que para o recebimento do auxílio doença são necessárias 12 contribuições para o INSS, conforme disposição do artigo 29 do Decreto 3.048/99. Se a pessoa fica mais de 12 meses sem contribuir, ela perderá a qualidade de segurado e para retomar esta qualidade, deverá contribuir com mais 1/3 da carência exigida, ou seja, neste caso, mais 04 contribuições, para ter direito ao benefício do auxílio doença.

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***CCB
Zilva Candida

Zilva Candida

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Administrativo
há 17 anos Terça-Feira | 20 novembro 2007 | 10:27

Bom dia!

Previdência Social / Auxílio-doença

Kelly, nesse link, creio que sanará todas suas dúvidas, há muitas informações interessantes sobre o tema , inclusive a "complementação" postada pelo Wilson.


abç!

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